O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) recebeu a informação do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que estará já no edital de construção da Ferrovia Norte-Sul um ramal integrando o município de Paragominas à linha de ferro ligando Açailândia, no Maranhão, até Barcarena, no Pará.
A audiência contou ainda com participação do secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, Sidney Rosa, do prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, da prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher e do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT). “Essa é uma reivindicação do Governo do Estado, da bancada e de diversos setores que vamos atender. Vamos trabalhar para já incluirmos no texto do edital de concessão das obras esse ramal para atender Paragominas”, disse o presidente da EPL.
Bernardo Figueiredo afirmou que também será incluído no texto do edital um ramal de cerca de 150 quilômetros, ampliando o traçado da Ferrovia Norte-Sul até Curuçá, para atender ao futuro Porto de Espadarte. A construção deste ramal será definida em etapa posterior à fase de início da construção da linha de ferro. “É importante que o ramal esteja previsto no projeto e assim reconhecemos a necessidade de construção de um ramal até o Porto de Espadarte, que tem um potencial fantástico, com calado (capacidade de navegação de navios de grande porte) natural”, disse Figueiredo.
Ferrovia terá ponto de passagem por Rondon do Pará
A prefeita de Rondon também saiu satisfeita da reunião, já que no edital em fase final de elaboração já constam três pontos de passagem obrigatória do traçado definitivo da ferrovia: Açailândia, o município de Rondon do Pará e Barcarena, na área do Porto de Vila do Conde. Em relação ao projeto do ramal ligando Paragominas à ferrovia, que possui um trecho de quase 90 quilômetros e orçamento previsto em R$ 680 milhões, foi apresentado um projeto que será entregue formalmente ao Ministro dos Transportes, Cézar Borges pelo Governador do Pará, Simão Jatene, em audiência que deve ser agendada já para a próxima semana.
“Vejo que existe demanda de investimento privado, que tem viabilidade e tem o projeto. Portanto, agora cabe a decisão política e sem dúvida a bancada e o Governo do Estado tem papel fundamental nisso”, destacou Figueiredo durante o encontro.
O lançamento do edital de licitação para as obras deverá atrasar um pouco além da previsão inicial, que estava agendada para a segunda quinzena de outubro, por conta de questionamentos iniciais e não formais que foram feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Estamos cientes e já estamos trabalhando nos ajustes que serão feitos para evitar qualquer atraso mais significativo”, disse Figueiredo.
Assim que for realizada a reunião com o Governo do Estado e Ministério dos Transportes também deverá ser apresentado estudo já realizado para o ramal prevendo a ligação entre a ferrovia e Curuçá, para atender ao futuro Porto de Espadarte.
O atendimento da solicitação de incluir Rondon do Pará ocorreu após o Governo do Estado e a Prefeitura do Município apresentar o projeto de investimento privado pela empresa Votorontim, que vê na ferrovia a solução logística para o empreendimento. Em relação à Paragominas a demanda privada atende projeto de expansão da empresa Hydro, que também deverá usar a ferrovia para escoar a produção de bauxita. Neste caso, o ramal será ainda interligado com a rodovia BR-010, a Belém-Brasília.
Para o senador Flexa Ribeiro, autor de emenda aprovada no Plano Nacional de Viação em 2008 que incluiu Barcarena no traçado da ferrovia Norte-Sul, a EPL compreendeu as demandas existentes no Pará que determinaram as solicitações feitas durante as audiências públicas sobre o tema realizadas este ano. “O Governo do Pará acompanhou cada passo e esteve conosco em todas as reuniões, mostrando a real necessidade de, como diz nosso governador Simão Jatene, evitar que o Pará seja apenas um corredor de exportação e permitir que esses investimentos em logística ajudem nosso Estado a se desenvolver. Sem dúvida esses ramais e o ponto de passagem por Rondon irão beneficiar toda essa região, estimulando a chegada de mais investimento, aquecimento da economia local e geração de empregos”, destacou o senador paraense.
O secretário especial de Desenvolvimento Econômico, Sidney Rosa, comentou ainda que a Ferrovia Norte-Sul ligará também por este modal o Estado à outras regiões do país. “Vale lembrar que não apenas teremos um canal para escoar nossa produção para as exportações e para importar insumos. Essa ferrovia terá ligação final com São Paulo, o que garante uma importante solução logística, possibilitando maiores trocas comerciais dentro do Brasil e colocando o Pará com mais força e competitividade também no cenário nacional”, disse o secretário.