Ainda segundo Helenilson, até 2015 o Pará contará com investimentos previstos pela indústria mineral no valor de US$ 41,776 bilhões, e até 2017 de mais R$ 68 bilhões. “O Plano é um marco histórico que vai nortear todas as ações do Governo do Estado no tocante à atividade mineral nos próximos 15 anos. O Pará se torna hoje o primeiro estado brasileiro a ter um plano estratégico de mineração, dando um exemplo para o resto do Brasil, tratando com seriedade uma atividade que é primordial para a nossa economia”, explicou.
A secretária de Estado de Industria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enriquez, explicou que o PME 2030 foi discutido com a sociedade em oficinas que contaram com a participação de mais de 1.300 pessoas e 20 instituições – entre órgãos públicos, empresas, sindicatos, organizações não governamentais, estabelecimentos de ensino e pesquisa – em municípios que tem na mineração a sua principal atividade econômica, como a Itaituba, Parauapebas, Paragominas, Barcarena, Santarém e a própria capital paraense.
De acordo com Maria Amélia, hoje a mineração está formalmente presente em 55 municípios paraenses com 170 minas ativas. “Há 20 anos tinhamos menos de 15 municípios onde a atividade era desenvolvida e 50 minas ativas. Até 2030, explicou, o Pará terá frentes de lavra em mais de 80 cidades e mais de 230 minas. Também contará com o maior projeto de mineração do mundo: Ferro Carajás S11D, da mineradora Vale.
O S11D é um complexo minerário na região da Serra dos Carajás, situado na área do município de Canaã dos Carajás. O início da operação está previsto para o segundo semestre de 2016, com alcance do volume nominal de produção em 2018. O investimento total orçado é de US$ 19,49 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões, sendo cerca de US$ 8 bilhões destinados às instalações da mina e da usina.
O vice-governador explicou que o planejamento da mineração é uma prioridade da gestão do governador Simão Jatene para que a atividade seja uma fonte de recursos para o combate à pobreza e à desigualdade no Estado. Uma prova desta atenção foi a criação da taxa minerária que garante ao Estado o exercício do controle e a fiscalização de todo o segmento minerário, que prevê o pagamento de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), equivalente a R$ 6,00 por tonelada de minério extraído.
O Plano Mineral do Estado do Pará considera o setor mineral em todas as etapas, desde a pesquisa e prospecção até a extração, beneficiamento e transformação mineral. “O PME oferece aos setores público e privado conteúdo e instrumentos para criar oportunidades aos que vivem, trabalham e contribuem para o desenvolimento do Pará”, explicou Helenilson.
Participaram da mesa de lançamento do PME 2030, além do vice-governador e da titular da Seicom, Teuto Elber Correa, secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia; o deputado estadual Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar da Mineração; a prefeita de Paraupebas, Eliene Nunes; o secretário estadual de Mineração e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Nava, e Tarso Junior, representante do Governo do Estado de Goiás.
Agência Pará de Notícias
Márcio Flexa