O Governador Simão Jatene fala sobre Reforma Administrativa e tranquiliza servidores e prestadores de serviços ao Governo onde reafirma que a reestruturação certamente terá redução de custos e uma economia ao Estado, mas não terá redução de serviços. Leia a seguir:
Amigas e amigos,
Nos últimos dias uma sequência de fatos renovou nossa esperança e expectativa de que podemos sim, juntos, construir um novo tempo e dar passos largos no rumo de um novo momento para nosso Estado e nossa gente.
Nesta semana, após longa conversa com deputados estaduais, pudemos encaminhar então a votação e aprovação de duas propostas que certamente vão beneficiar diretamente o Estado, atuando no caminho de dois pontos fundamentais para garantirmos melhores resultados em todos os aspectos na prestação de serviços públicos: a redução de custos, com a modernização e racionalização da máquina pública e o aumento de receita, com o direcionamento de forças para garantir que o nosso Estado seja mais forte e atuante na fiscalização dos nossos recursos naturais.
Aproveito para deixar claro que o objetivo da reforma administrativa é fortalecer os programas, as ações e a prestação de serviço público em cada setor. Por isso, ao promover a fusão e incorporação – e não sua extinção, como sugerem alguns por má fé ou desinformação – estamos fortalecendo a atividade-fim desses órgãos e reduzindo a atividade-meio. Ou seja, com a redução de custos, gerada a partir da centralização da estrutura burocrática, que por vezes tona a máquina estatal lenta, podemos então investir mais e melhor nas atividades já desenvolvidas por esses órgãos.
Com isso, após os ajustes necessários que se darão em etapas e num prazo de até 90 dias, conforme prevê a lei aprovada, os serviços deverão ter melhor destino, modernizando a administração pública. Essas medidas são tomadas não só por conta do nosso esforço por melhores formas de gestão, mas também por conta da conjuntura que é vivenciada e abordada pelo noticiário nacional, acerca das sérias dificuldades econômicas para todos os governos.
É fundamental também esclarecer que, apesar da necessidade das medidas, elas só puderam ser encaminhadas para apreciação do Legislativo após a definição do futuro da gestão do Estado, que ocorreu recentemente e todos puderam acompanhar e participar. Antes dessa definição seria no mínimo incoerente propor tais medidas, uma vez que cada gestor tem a prerrogativa de definir suas prioridades, metas e propostas. Trabalhar com seriedade e respeitando prazos e momentos é ponto de partida, não de chegada.
Quero, assim, tranquilizar os servidores concursados e aqueles que possuem contratos com o governo, reafirmando que a reestruturação certamente terá redução de custos e uma economia ao Estado, mas não terá redução de serviços. É este nosso principal objetivo.
Para isso, o governo depende diretamente de cada um e de todos os servidores públicos. Depende de todos que devem servir ao público para trabalharmos com o esforço de fazer cada vez mais, mas com menos. É isso que a população espera de nós. É isso que o público, ou seja, cada um e todos os cidadãos do Estado, desejam. E eles são, por fundamento, aqueles que devemos e escolhemos servir.
Foi também pensando nas conquistas coletivas que interessam ao Estado e nossa gente que encaminhamos para análise dos deputados o projeto de lei que cria o cadastro e a taxa de fiscalização pelo uso dos recursos hídricos no Pará.
Temos algumas certezas: O Pará não pode continuar contribuindo para o desenvolvimento brasileiro, a não ser através do seu próprio desenvolvimento. O Pará não pode contribuir com o desenvolvimento brasileiro através da pobreza da nossa gente. Assim, a taxa é mais um passo no sentido de valorizar a autonomia do Estado, para iniciarmos o resgate de uma dívida que esse País tem com os Estados produtores e exportadores de recursos naturais e, particularmente, com o Estado do Pará.
É com esse objetivo, portanto, que estamos trabalhando, para cadastrar e conhecer mais as empresas aqui instaladas e, assim, poder financiar e instrumentalizar a fiscalização do uso hídrico em nosso Estado, assim como ocorreu com a Taxa Mineral, encaminhada em 2011.
Amigas e amigos,
Agradeço, sincera e profundamente, aos deputados estaduais que honraram a condição de representantes do povo paraense, compreendendo que precisamos respeitar nossas diferenças, mas através delas construir um caminho para reduzir as desigualdades em nosso Estado. É assim, com o espírito de que nenhum partido ou liderança política é maior que o Pará que os debates foram feitos na Assembleia Legislativa, de forma respeitosa, transparente e democrática.
São momentos como os que estamos vivenciando que nos fazem acreditar na política como um meio para conquistas coletivas. São passos que parecem pequenos hoje, mas que mais do que fazer história, sem dúvida estamos construindo, juntos, novos rumos para o futuro.