2014 chegou! E como é natural, neste tempo, as pessoas comentam sobre o ano que passou, que, por certo, já entrou para a história, especialmente o 15 de novembro, que, muito embora seja histórico, por ter sido o dia em que foi derrubada a monarquia e proclamada a República no Brasil, em 1889, eis que em 2013 foi o dia em que o Ministro Joaquim Barbosa – Presidente do Supremo Tribunal Federal – decretou a prisão de todos os réus condenados no processo do “mensalão”, do qual era relator, ocasião em que foram presos e recolhidos à prisão, pela primeira vez na história deste país, figuras das mais proeminentes da política nacional e da República, fato que, certamente, surpreendeu a muitos.
É claro que, antes disso, 2013 já merecia destaque na história, por ter sido o ano em que o nosso Excelso Pretório se dedicou, por quase quatro meses consecutivos, ao julgamento dos réus envolvidos no “mensalão”, que, sem dúvida, foi o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, não só pelo volume do dinheiro envolvido e pela articulação montada, mas pelo envolvimento de pessoas da cúpula do governo, da cúpula do poder central da República, como foi o caso do então Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, pessoa da mais absoluta confiança do então Presidente Lula, além dos então presidente e tesoureiro do PT – o partido do Presidente da República. E aqui fazemos um parêntese, para registrar as nossas homenagens ao Ministro Joaquim Barbosa, que, como relator do referido processo, foi de uma dedicação a toda prova. Não só relação ao estudo cuidadoso do processo, mas, principalmente, no que se tange a batalha proverbial no plenário da Corte, onde alguns dos seus pares agiam de forma claramente tendenciosa, oque levou S. Exa. a ser duro muitas vezes e até deselegante na sua contra-argumentação, porém sempre fiel aos princípios republicanos e de justiça, que, aliás, eram expostos sem meias palavras, em todas as oportunidades. E nessa batalha, ressalte-se, o Ministro Joaquim Barbosa foi um leão, um gigante, em defesa daquilo do que estava convencido, que, por certo, era resultado dos estudos do que havia nos autos do processo.
É evidente que um julgamento como este, que demorou quase quatro meses para ser concluído e que era transmitido, ao vivo, pela Globo News, por certo prendeu a atenção de toda a Nação. E como é natural, os condenados, usando o “direito de espernear”, diziam-se injustiçados e que o julgamento fora político, num trabalho articulado pela oposição e a imprensa.
Mas, como isso seria possível? Se oito dos onze Ministros, que integram a Corte do Supremo, foram indicados por Lula e pela Presidente Dilma? Aliás, até o Ministro Carlos Ayres Brito, que era o Presidente do Supremo no inicio do julgamento e que hoje está aposentado, foi indicado pelo então Presidente Lula. Como, então, a oposição poderia ter ingerência nesse julgamento?
É óbvio que o que querem, é, simplesmente, desqualificar a decisão do Supremo e dar à opinião pública outra razão para as suas prisões, que não a do cometimento de crimes. Daí a falácia de que são “presos políticos” e não políticos presos, como efetivamente são.
O certo é que o Supremo cumpriu com as suas obrigações constitucionais e mostrou à Nação que corrupto, por mais poderoso que seja, vai a julgamento. E se condenado, vai para a cadeia cumprir pena como qualquer outro criminoso. E, assim, o Brasil começou a escrever uma nova história do seu judiciário, fato que, por certo, dá orgulho à nossa gente.
Mas, além do julgamento, condenação e prisão dos mensaleiros, um outro fato que marcou o ano de 2013, foi, sem dúvida, as passeatas do mês de junho, que, em síntese, exigiam que o Brasil fosse repensado. Não só sobre a corrupção e a impunidade, mas, também, sobre a qualidade do ensino, dos serviços de saúde pública, dos transportes coletivos, de segurança pública, das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. E o que esperamos, é que todas essas reclamações não sejam arquivadas no passado, junto com 2013. Que permaneçam vivas na mente e no coração de todos os brasileiros em 2014, certo de que é possível, sim, mudarmos o rumo do Brasil. Feliz 2014.
Nicias Ribeiro é Secretário de Estado de Energia do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Energia