Pará é o quinto Estado que mais investe orçamento estadual na área de saúde

“Temos a plena convicção que, comparado com outros Estados, o investimento em saúde por cada habitante no Pará ainda está longe do ideal, mas é preciso esclarecer que desse valor total investido, 80% são receita do Estado”, afirma o titular da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Hélio Franco.

Segundo o secretário, nós últimos anos o Estado tem vivido um avanço significativo tanto na área de atenção primária como nos casos de alta e média complexidade – que tem se expandido cada vez aos municípios do interior. “É importante dizer que, por dois anos consecutivos, em 2012 e 2013, o percentual do orçamento estadual aplicado em ações de saúde foi superior ao obrigatório. Apesar dessa limitação orçamentária, por conta da falta de repasses do governo federal, o Estado tem conseguido distribuir esses recursos de forma descentralizada, fazendo com que esses investimentos cheguem a todas as regiões do Estado”, avalia.

Dando seguimento a essa política de descentralização, em dez anos, o governo do Estado criou uma rede de hospitais de alta e média complexidade, distribuídos estrategicamente nos quatro cantos do Pará. São quatro hospitais em construção nos municípios de Belém, Capanema, Castanhal e Itaituba; nove hospitais regionais em seis mesorregiões – incluindo o Galileu, inaugurado este ano –, e o de Paragominas, previsto para ser entregue no próximo dia 4 de agosto.

Essa rede proporciona atendimento especializado a quase 90% dos 144 municípios do Estado. As cidades fora do alcance dos hospitais regionais ganharão o suporte de unidades municipais requalificadas ou equipadas para garantir esse atendimento, como é o caso de obras em andamento, como ocorre em Castelo de Sonhos (Altamira), Bagre, Garrafão do Norte, São Caetano de Odivelas e Barcarena.

“Essa expansão na infraestrutura de alta e média complexidade, principalmente por conta dos hospitais regionais, diminuiu a demanda de pacientes do interior na capital e mudou completamente perfil da saúde pública no Pará”, ressalta Helio Franco. Essa mudança é nítida em casos como o do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, que agora transfere no máximo um paciente a cada 30 dias para Belém.

Reforço – Para que o atendimento se tornasse ainda mais qualificado na parte mais populosa do Estado, em menos de quatro anos o governo concluiu, adquiriu, reformou ou está construindo mais cinco hospitais na Grande Belém: Galileu, Oncólogico Infantil, Santa Casa, Jean Bitar e Abelardo Santos. Até o final de 2015, o Pará terá criado em torno de 1,4 mil novos leitos hospitalares resolutivos. Um cenário inverso ao que se desenha no resto do Brasil, onde houve efetiva redução de leitos públicos e privados disponíveis. Somente entre 2007 e 2012, segundo o Ministério da Saúde, o número de vagas caiu de 453.724 para 448.954 (4.770 a menos).

Atualmente, segundo o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde, existem no Pará 17.383 leitos, incluindo os chamados complementares – Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e Unidades de Cuidados Intermediários (UCI). São 2,5 leitos por mil habitantes. O Sistema Único de Saúde (SUS) no Pará administra onze mil desses leitos, dos quais 2.015 em instituições hospitalares estaduais, sem contar com os novos, que elevarão em 50% o número de vagas próprias.

“São leitos qualificados. Dispõem de uma retaguarda com gente capacitada, meios terapêuticos, diagnóstico por imagem e laboratórios. Isto é, todos os meios adequados para que se tenha resolubilidade com qualidade”, explica o titular da Sespa.

Estratégia – Com todo o investimento feito na criação de uma rede física de atendimento hospitalar no Estado, os mais importantes indicadores da revolução silenciosa na saúde pública paraense não são medidos em metros quadrados nem cifrões. Eles são resultado de uma mudança de paradigmas, uma estratégia que transformou a atenção primária em prioridade para o governo do Estado, mesmo sendo responsabilidade tripartite, cuja maior parte é do âmbito municipal.

Em 2013, quase R$ 75 milhões foram direcionadas para ações de prevenção e vigilância em saúde. Esse investimento foi determinante, por exemplo, para uma queda nos índices de endemias que sempre tornaram vulnerável a saúde dos paraenses e que hoje estão sob controle.

Um desses exemplos é a malária. Em 2012, o Pará registrou mais de 92 mil ocorrências. Em apenas um ano, reduziu o número de casos para 28,2 mil. É uma queda de 70%. Graças a esse resultado, mais de 6,5 milhões de pessoas, no Estado, estão protegidas do risco de contrair malária. “Vale destacar que no primeiro semestre de 2014, mais de 200 mil pessoas morreram de malária no mundo, nenhuma no Pará”, afirma o secretário de Saúde.