Belém (PA) – Com investimentos de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 13% do Orçamento Estadual, o Pará é um dos poucos Estados brasileiros a superar, em 2013, o percentual compulsório de gastos com saúde fixado pela Constituição Federal (12%). A fatia da arrecadação estadual destinada pelo governo ao setor é a quinta maior do País, de acordo com o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) do Ministério da Saúde.
Com esses investimentos, o Estado desenha um novo perfil para a saúde pública, diferente da imagem negativa que a caracteriza em quase todo o Brasil e que é sublinhada pela retração dos recursos, pelo acanhamento da rede de atendimento e pela falta de infraestrutura hospitalar nas regiões mais carentes. No Pará, acontece o contrário: o aporte de recursos aumentou, a rede de atendimento foi ampliada e a infraestrutura hospitalar descentralizada. A mesma coisa já ocorrera no primeiro Governo Simão Jatene (2003-2006), quando foram construídos cinco hospitais regionais: Metropolitano, Santarém, Marabá, Redenção e Altamira.
Agora, com esse recorde de investimentos, a saúde dá um novo salto. Enquanto no Brasil o número de leitos cai, o Pará encerrará 2014 totalizando mais de 1 mil novos leitos. As maiores obras foram a construção do Hospital Regional de Itaituba, do Hospital Galileu e do Hospital Oncológico Infantil, a conclusão da Nova Santa Casa, a aquisição e reforma do Hospital Jean Bitar e a reconstrução do Abelardo Santos, além da ampliação dos hospitais regionais de Marabá e Santarém. “Leito não é só uma cama coberta por um lençol”, ressalta o governador Simão Jatene. “Leito pra valer é aquele que tem por trás uma equipe de pessoas qualificadas e uma logística apropriada”, completa. “São 14 profissões envolvidas para garantir a qualidade de um leito”, acrescenta o secretário estadual de Saúde, Hélio Franco.
Quando destaca o número de novos leitos, portanto, o governador Simão Jatene não está falando apenas das obras físicas, mas do padrão de qualidade adotado, que inclui a instalação de equipamentos de última geração e a formação de uma equipe diversificada e com pessoal especializado. Um dos melhores exemplos é o Hospital Materno Infantil Dr. Almir Gabriel, a “Nova Santa Casa”. Com 25 mil metros quadrados de área construída, oito andares e 406 novos leitos, 60 deles para UTI neonatal, já é considerado o melhor da região e um dos mais bem equipados do País. O Oncológico Infantil do Ophir Loyola, em fase de acabamento, terá 130 leitos especializados no tratamento do câncer em crianças e jovens. No Hospital Galileu, em Ananindeua, prestes a ser inaugurado, há 120 leitos em 4.000 m² de área construída para servir de retaguarda e dar maior rotatividade aos leitos do Metropolitano de Belém e do Hospital das Clínicas. Em Icoaraci, o Novo Abelardo Santos, com 12 pavimentos e 230 leitos, vai atender a 300 mil moradores daquele distrito e das ilhas mais próximas a Belém.
O mesmo padrão é levado para o interior do Estado. O Hospital Regional de Santarém recebeu mais 23 leitos de UTI e o de Marabá mais 20 máquinas de hemodiálise e 30 novos leitos, além de mais uma sala cirúrgica. Ambos estão capacitados até para fazer transplantes e cirurgias cardíacas. No mesmo nível estará o de Itaituba, ainda em obras. “Eu me pergunto às vezes o que seria do Pará sem os hospitais regionais. Lembro muito bem que a ideia de construir uma rede regional aqui no Estado surgiu das minhas andanças pelo interior. As pessoas se queixavam muito justificadamente de que ao precisarem de tratamento de saúde tinham dois caminhos: ou iam para Belém, ou viajavam buscando atendimento em outros Estados”, disse o governador Jatene aos deputados estaduais, no início de fevereiro, durante a abertura do Ano Legislativo. “Hoje, são pessoas de outros Estados que estão vindo atrás dos nossos Hospitais Regionais”, acrescentou.
Também houve um grande avanço na requalificação de hospitais municipais. No Hospital de Tucuruí foi implantada uma Unidade de Tratamento de Câncer semelhante à do Barros Barreto, em Belém. Em Abaetetuba, Afuá, Bagre, Barcarena, Ipixuna do Pará e São Domingos do Capim, os hospitais foram reformados, alguns deles ainda em obras.
Prevenção e controle constatam a queda histórica de endemias no Pará
O que caracteriza o novo perfil da saúde pública no Pará, no entanto, não é apenas a profusão de novos leitos. “O governo aposta alto na vigilância em saúde. Por isso, a realidade está mudando”, afirma Hélio Franco. Há indicadores importantes dessa mudança. Um deles é o fato de que todas as 13 endemias que historicamente maltratam a população paraense hoje estão sob controle. Dentre elas estão dengue, malária, doença de Chagas e leshmaniose, cujas ocorrências despencaram graças ao trabalho preventivo e à assistência imediata. Em 2012, houve 13.127 casos confirmados de dengue. Em 2013, 7.341. São 44% a menos. De cada dez casos, quatro foram evitados. “A prevenção e o diagnóstico bem feito salvam vidas e reduzem a pressão da demanda sobre os hospitais”, lembra Hélio Franco.
No controle da malária a eficiência é ainda maior. Foram 28,2 mil casos em 2013 contra 92 mil ocorrências em 2012. O Pará, que sempre esteve entre os Estados com mais incidência da doença, acaba de ganhar do Ministério da Saúde o reconhecimento de que 90,9% dos municípios são de baixo risco para a malária. “Em outras palavras, você pode dizer que mais de 6,5 milhões de pessoas estão protegidas do risco de adoecer”, ressalta o secretário de Saúde.
Os acertos da área de saúde, no Pará, chamam a atenção do Brasil inteiro. O modelo da Caravana Propaz Oftalmológica, que promoveu mais de 16 mil cirurgias de catarata e fez 250 mil atendimentos no interior do Estado, já é copiado para outras localidades do País. Fez tanto sucesso, que o Governo Federal resolveu repassar recursos financeiros para ampliar o programa. “A prevenção é um trabalho de formiguinha. Deve ser permanente, intenso e incansável”, compara Paulo Czrnhak, diretor do Hospital Metropolitano. Segundo ele, a decisão do Estado de se voltar para as ações preventivas e para a chamada atenção básica, sem descuidar da infraestrutura hospitalar, com leitos e equipes qualificadas e um novo conceito de gestão, é determinante para melhorar os indicadores de saúde do Pará.
No próprio Metropolitano, os resultados são expressivos. Em um ano, o número de atendimentos aumentou e a mortalidade diminuiu sem qualquer ampliação de equipe e no mesmo espaço físico. “É uma prova de que a gestão está no caminho certo”, alegra-se Paulo Czrnhak, que foi um dos responsáveis pela implantação do Hospital Regional de Marabá e está há pouco mais de um ano à frente do Metropolitano. “Aqui neste hospital, que é referência em traumatologia e em queimados, onde chegam muitos pacientes em estado grave por causa de acidentes, conseguimos um feito inédito no Brasil: alcançamos um índice de satisfação dos pacientes de 96%”, orgulha-se.
Este é o novo perfil da saúde pública no Pará, redesenhado graças à injeção firme de recursos, como atesta o Ministério da Saúde, mas principalmente pela decisão política tomada pelo governo do Estado de preservar a vida humana, que é o maor bem de cada cidadão paraense. “São conquistas expressivas, embora ainda estejam longe de suprir as necessidades da nossa população, distribuída num estado tão grandioso como o nosso”, considera Simão Jatene. “Em matéria de saúde pública, por mais que se faça, muito ainda ficamos devendo às pessoas, mas, sem dúvida nenhuma, à medida das nossas forças e dos recursos disponíveis, em 2013 tivemos muitos avanços”, registra o governador.
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