PSDB – PA

Projeto de tucana proíbe substituição de candidatos impugnados por parentes

Com o intuito de evitar que manobras para driblar a Lei da Ficha Limpa sejam realizadas, a deputada federal Shéridan (PSDB-RR) protocolou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que visa acrescentar ao Código Eleitoral um artigo que impede que candidatos impugnados sejam substituídos por cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Segundo a parlamentar, desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa candidatos que se veem diante da impugnação de suas candidaturas ou da possibilidade dessa punição buscam por substitutos na própria família, em uma tentativa de minimizar os efeitos da sanção.

“Essa medida é de cunho moralizante e condiz com os esforços do Congresso Nacional para aprovar uma reforma política que altere o paradigma político-eleitoral do país”, disse Shéridan, ao apresentar seu projeto de lei.

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