Brasília – Autor da proposição que criou a subcomissão temporária de resíduos sólidos no Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB) garantiu que o relatório final para o plano nacional do setor deve ficar pronto depois da Copa do Mundo. A apresentação ao Senado está prevista para logo depois do retorno do recesso parlamentar, no início de Agosto.
Em audiência pública na manhã dessa quarta-feira, a penúltima prevista no grupo, foi discutida a tributação em relação à matéria-prima reciclável. O senador tucano criticou a forma como essa questão é tratada hoje. “Em função da bitributação, a matéria-prima acaba se tornando mais cara que o produto final. É preciso melhorar o aproveitamento dos materiais, por isso é preciso discutir a adoção de novas no processo”, destacou.
A discussão também tratou da chamada logística reversa, ou seja, a coleta e a restituição de bens manufaturados aos fabricantes. A subcomissão foi instalada no fim do ano passado para acompanhar, junto às prefeituras, as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, na forma da Lei 12.305. As cidades tem até o fim de 2014 para se adaptar às normas.
Lucena fez um balanço sobre as principais preocupações acerca da nova política de resíduos sólidos para o país, que foram alvo de discussões anteriores na subcomissão. “Ficou clara a dúvida sobre o cumprimento dos prazos para acabar com os lixões, e que não haja prorrogação.” Dados do IBGE de 2008 apontavam que no Brasil existiam 2.906 lixões.
Liderança do PSDB no Senado