A Procuradoria-Geral da União (PGR) recebeu nesta terça-feira (7) pedido protocolado pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio, para investigar a atuação das ministras Maria do Rosário (Secretaria dos Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Secretaria de Políticas para as Mulheres) na crise do sistema prisional do Maranhão. Sampaio alega suposta improbidade administrativa das pastas em relação à situação do sistema carcerário do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).
Na representação, Sampaio diz que as ministras “nada fizeram para minimizar as graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”. Segundo o deputado, elas deixaram de executar as atribuições dos cargos ao “aparentemente não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas no complexo penitenciário maranhense”.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos, que afirmaram não ter recebido nenhuma representação até às 14h desta terça-feira (7). Em nota conjunta, as ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário Nunes afirmaram ter um posicionamento radical contra “todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, inclusive do estupro como arma de guerra e tortura”.
“O Governo Federal trabalha em conjunto com os demais poderes para combater com rigor estes crimes. Mulheres e meninas não são objetos e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer manifestação de violência”, afirmaram as ministras. Em 2013, 60 detentos morreram em Pedrinhas. Além das mortes, há problemas como superlotação e a não separação de presos. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aceitou o auxílio do Ministério da Justiça para conter a onda de violência no estado.
Diário do Amapá – GS News