Graças ao artigo “Parabéns ao povo do baixo Amazonas”, de 11/09/2013, que trata da conclusão do Linhão Tucuruí-Manaus, bem como sua energização e início de operação, em agosto passado, temos recebido vários e-mails reagindo quanto ao fato de o Pará exportar a energia de Tucuruí para outros Estados, neste caso o Amazonas, em detrimento dos municípios paraenses que, ainda, dependem de grupos geradores, como é o caso dos da “Calha Norte” que, a rigor, veem esse linhão passar por sobre suas cabeças, levando energia para Manaus, sem atender a nenhum desses municípios que, por serem do Pará, consideram-se esbulhados no seu direito de serem atendidos com prioridade, no que, por óbvio, concordamos plenamente.
No entanto, e isso é importante ressaltar, se o Sistema de Transmissão Tucuruí-Manaus/Macapá não fosse construído, jamais poderíamos sonhar com a possibilidade real de, algum dia, chegarmos com a energia de Tucuruí a todos os municípios paraenses da margem esquerda do rio Amazonas.
Hoje, a partir da implantação e operação do Linhão Tucuruí-Manaus, é possível, sim, sonharmos e acreditarmos na chegada da energia de Tucuruí em Oriximiná, Óbidos, Alenquer e Monte Alegre; por linhas de 138 Kvolt. E, depois, em Faro, Terra-Santa, Curuá e Prainha; por linhas de 34,5 Kvolt; além de Almeirim, que receberá energia direto da subestação de Juruparí, na Serra da Velha Pobre. E do mesmo modo, em dezembro, quando for concluído o linhão de Macapá, será possível, também, sonharmos com a possibilidade real de levarmos a energia de Tucuruí até Monte Dourado, indo da subestação de Laranjal do Jari.
Como se vê, o fato de concordarmos com a implantação do Sistema de Transmissão Tucuruí-Manaus/Macapá; bem como aplaudirmos e festejarmos a conclusão e o início de operação do Linhão Tucuruí-Manaus, não é bondade e nem “abestagem”, como dizem os nossos caboclos. Na verdade, é graças a esse linhão que, agora, temos a possibilidade, real, de eletrificarmos todos os nossos municípios do Baixo-Amazonas. Do contrário, apenas continuaríamos a reclamar e a chupar dedos.
Portanto, em vez de nos revoltarmos e maldizer a exportação da energia de Tucuruí para Manaus, devemos, sim, dar graças a Deus, pelo fato de os rios amazonenses não terem grandes potenciais hidrelétricos, que pudessem gerar a energia elétrica necessária para atender a Zona Franca de Manaus, o que levou à decisão de se construir esse Sistema de Transmissão, cujos estudos, aliás, começaram em meados dos anos 90, ainda, no primeiro governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
É evidente que ao parabenizarmos o povo do Baixo-Amazonas, pela conclusão do Linhão Tucuruí-Manaus, o fizemos porque, agora, a energia de Tucuruí já está do outro lado do rio Amazonas, e o “ponto de entrega” da energia rebaixada, em 138 Kvolt, já está disponibilizada à CELPA na Subestação de Oriximiná, que, também, já está concluída e energizada.
Agora, a partir desse “ponto de entrega”, cabe a CELPA construir as linhas de transmissão e de distribuição que levarão a energia de Tucuruí a todos os municípios da Calha Norte. O problema é como fazê-lo, em face da extinção da Reserva Global de Reversão (RGR), que, a rigor, era a fonte financiadora das concessionárias, para a construção de linhas de transmissão e de distribuição de energia. Sobre este assunto, aliás, no artigo “Os custos e os preços da energia”, de 23/05/2011, alertamos os nossos representantes nas diferentes Casas Legislativas quanto aos riscos que representava o fim da RGR, especialmente em relação à construção dos linhões no Pará.
Infelizmente, porém, a Medida Provisória nº 759, de 2012, foi aprovada e convertida na Lei nº 12.783, de 11/01/2013, sem nenhum dispositivo que garanta o financiamento das obras de implantação das linhas de distribuição que integram o Sistema Tucuruí-Manaus/Macapá e que atenderão os municípios da Calha Norte. O que fazer, agora? Principalmente se considerarmos que a CELPA é uma empresa que está, ainda, em processo de “recuperação judicial” e tem dificuldade de acesso ao Sistema Bancário, inclusive, ao BNDES? Eis ai, como dizia meu pai, uma bela “sinuca de bico”. Mas… Vamos à luta!
Nicias Ribeiro é Secretário de Estado de Energia do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Energia