Na quinta-feira passada, 27/03/2014, na sala “Marajó II” do Hangar-Centro de Convenções, em Belém, reuniu-se o Fórum Nacional de Secretários de Energia (FNSE), ocasião em que, como presidente do Fórum, falei do imenso potencial hidrelétrico do Pará, iniciando com uma comparação entre o total de potencia instalada nas 14 hidrelétricas que integram a CHESF (10.266Mwtts) e a hidrelétrica de Tucuruí, com seus 8.370Mw de potencia. Mas, se efetivamente for construída a 3ª casa de força, com capacidade de 2.500Mw, a potencia de Tucuruí, sozinha, supera o total de geração da CHESF, que é a Eletronorte do Nordeste.
Depois, discorremos sobre as hidrelétricas do Pará (construída, em construção e programadas) a começar por Tucuruí, cuja potencia poderá ser elevada para 10.870Mw, considerando a construção da 3ª casa de força. Em seguida falamos de Belo Monte, de 11.233Mw de potencia, que está sendo construída na volta grande do Xingú, que, por ser usina á fio d’água, reduz drasticamente a geração de energia nos cinco meses de estiagem, a não ser que seja construída a hidrelétrica de Babaquara, no rio Xingú, acima da cidade de Altamira e abaixo da fóz do rio Iriri, com potencia de 6.600Mw e cujo reservatório, usando a técnica de vasos comunicantes, forneceria água para Belo Monte gerar o total de sua potencia, os 12 meses do ano.
Adiante, falamos do complexo hidrelétrico do Tapajós, com potencial de 10.600Mw, cujo EIA-RIMA (estudo dos impactos ambientais e relatório dos impactos ambientais) já foi concluído e encaminhado à Eletrobrás. Depois falamos da hidrelétrica de Marabá, com 2.160Mw de potencia, no rio Tocantins, acima da cidade de Marabá. E por fim, da hidrelétrica de Cachoeira Porteira, de 2.500Mw, no rio Trombetas e que a EPE(Empresa de pesquisa energética) está estudando.
Depois falamos das chamadas hidrelétricas compartilhadas, que são aquelas dos rios divisor dos Estados, como a de Santa Izabel do Araguaia, de 1.087Mw de potencia, onde uma parte é do Pará e a outra é do estado de Tocantins. Santo Antonio Jarí, de 376mw de potencia no rio Jarí, que divide o Pará do Amapá e as hidrelétricas do rio Teles Pires, que uma parte é Pará e a outra Mato Grosso, que somadas dá um total de 3.602Mw de potencia. Como se vê, se somarmos a potencia de todas as hidrelétrica compartilhadas, dá um total geral de 5.065Mw dos quais apenas 2.532,5Mw pertencem ao Pará.
Afora isso, o Pará tem ainda seis PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), sendo três no rio Curuá, próximo a Castelo dos Sonhos e que estão em plena operação, com 60Mw. Curuá-Una com 40Mw e duas no rio Itapacurá, próximo à Itaituba, com 38Mw de potencia e que já estão com licenças prévias.
Veja que os potenciais hidrelétricos do Pará, somado com a metade das compartilhadas e das PCHs, dá um total final 46.804,5Mw, o que equivale a 51% do total da potencia hidrelétrica instalada hoje no Brasil, o que nos permite afirmar que o Pará tem o maior potencial hidrelétrico do Brasil.
Em seguida, lembramos que o Pará é Brasil por opção, uma vez que, no dia 15 de agosto de 1823, o Senado da então Província do Grão-Pará decidiu aderir a independência do Brasil e se submeter à autoridade do imperador D. Pedro I. Mesmo assim, o Pará não pode continuar, apenas, com o “ônus” da geração de energia elétrica. Precisamos do “bônus”. Afinal, não é justo o Pará gerar eletricidade e o grosso dos tributos serem recebidos pelos estados consumidores, uma vez que os constituintes, de 1988, não deram o correto tratamento à energia elétrica, que, como insumo, deveria ser taxada na fonte geradora.
E certo que o Pará é Brasil por opção. Mas, não é por isso que fique condenado ao subdesenvolvimento. Afinal, o minério exportado é desonerado do pagamento de tributos estaduais e o mesmo acontece com a energia, quando é transferida em blocos para outros Estados. É justo isso?… É justo o Pará ser condenado ao atraso, só porque é rico em minério e em potencial hidrelétrico?
E concluindo, disse: O Fórum Nacional de Secretários de Energia deve discutir este assunto mais amiúde, para construir o consenso e levar aos órgãos competentes, para que se faça justiça ao Pará e aos demais Estados produtores. Vamos à luta!
Nicias Ribeiro é Secretário de Estado de Energia do Pará e Presidente do Fórum Nacional de Energia