O vice-governador Helenilson Pontes fez a entrega dos prêmios do quinto sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, nesta quarta-feira (18), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). No total, 3.219 consumidores foram premiados no sorteio feito dia 12 de dezembro. Foram gerados mais de um milhão de bilhetes, para 83.311 participantes. O valor total dos prêmios soma R$ 290.950.
Os quatro primeiros premiados foram a assistente administrativa Vera Lúcia Zacarias Moreira, do bairro Mangueirão, Belém, que ganhou R$ 30 mil; o servidor público Gilvandro Noronha Machado, de Fátima (Belém), que levou R$ 20 mil; o radialista Samuel de Lima Vale, do bairro da Cremação (Belém), com R$ 12 mil; e a professora Maria Neide Carneiro Ramos, do bairro Aeroporto, de Breves, que recebeu R$ 5 mil.
O secretário da Fazenda, José Tostes Neto, disse que o grande mérito do Programa Nota Fiscal Cidadã, criado em 2012, é a conscientização da sociedade sobre a gestão fiscal e o aumento da participação social no pagamento de tributos. Ele comentou que o Estado apresentou um aumento de arrecadação expressivo como resultado desta participação social.
Segundo o secretário, houve um crescimento de 40% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro a novembro de 2013, comparado com o mesmo período de 2012. No setor de bares, restaurantes e similares, que mais apresentava evasão de impostos, o aumento foi de 30%. “É uma transformação na consciência sobre a cidadania do consumidor”, comentou.
Para Helenilson Pontes, o Programa Nota Fiscal Cidadã tem um sentido muito maior, que é o aumento da arrecadação de impostos. Segundo ele, a cidadania e a percepção, por parte da sociedade, de que a sonegação de impostos traz malefícios a todo Estado é um dos grandes valores do programa. “Para levar saúde básica, segurança e educação àqueles que mais precisam, é necessário ampliar a capacidade de captação de recursos fiscais”, comentou, reiterando que é essa inovação criativa que o Nota Fiscal Cidadã representa.
Participação – A ganhadora do primeiro prêmio, Vera Lucia Zacarias Moreira, disse que desde o início do programa ela se cadastrou no site da Sefa, e que sempre acreditou que era possível ser premiada. “Para minha felicidade, veio o prêmio de R$ 30 mil, e logo nesse período de Natal”, comentou, afirmando que tem consciência dos benefícios que o pagamento de impostos traz para a sociedade e para todo o Estado.
Além dos prêmios entregues nesta quarta-feira, serão entregues 22 prêmios de R$ 500; 112 de R$ 200; 560 de R$ 100 e 2.691 prêmios de R$ 50. No total, 53 municípios tiveram ganhadores no quinto sorteio do programa. Dos 3.219 sorteados, 2.453 são de Belém, 439, de Ananindeua, 113, de Tucuruí, 33, de Marituba e 21, de Santarém. Em Belém, o bairro do Marco liderou, com 262 ganhadores, seguido pela Pedreira, com 213, e Umarizal, com 194. Um total de 150 ganhadores levou mais de um prêmio.
Com o quinto sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, a Sefa bateu a marca de mais de R$ 1 milhão em prêmios, mais exatamente R$ 1.037.450 para 13.525 bilhetes premiados, e com mais de 113 mil consumidores cadastrados. A avaliação da secretaria é que o programa ainda vai crescer mais. O próximo sorteio será em março do ano que vem.
Regras – No sorteio, valeram notas e cupons fiscais emitidos com CPF de julho a setembro deste ano. A cada R$ 100 em compras, é gerado um bilhete, e com ele que se faz a premiação, o que significa que um mesmo consumidor pode ter vários bilhetes premiados. Atualmente valem, para fins de sorteio, notas e cupons com CPF das atividades de alimentação, restaurantes, bares, lanchonetes, cantinas e bufê; vestuário, acessórios, confecções e calçados; joalheria, relojoaria e bijuterias; artesanatos; lojas de departamentos ou magazines; comércio varejista de móveis; artigos de uso doméstico como colchões e travesseiros; artigos de iluminação; cama, mesa e banho; tapeçaria, cortinas e persianas; plantas e flores naturais; objetos de arte e decoração; informática e comunicação; equipamentos de telefonia; artigos recreativos e esportivos, brinquedos; material para construção; material elétrico; vidraçaria; ferragens e ferramentas; madeira e artefatos; materiais hidráulicos e outros materiais de construção em geral; eletroeletrônicos e eletrodomésticos e óticas.
A partir do dia 1º de janeiro de 2014, passarão a valer notas e cupons fiscais com CPF emitidos em postos de combustíveis, tabacarias, papelarias e lojas de equipamentos para escritório, livrarias e revistarias, petshops e farmácias, lojas de produtos homeopáticos, medicamentos veterinários e também de artigos médicos e ortopédicos, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal.
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Márcio Flexa
Vice Governadoria