A Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos foi instalada ontem para acompanhar o andamento da implantação, pelas prefeituras, das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei foi sancionada em 2010 e os municípios têm até 2014 para se adaptarem às normas.
Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Amorim foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente, e Rodrigo Rollemberg, relator. A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA).
Cícero observou que o prazo está expirando e muitos municípios não começaram a implantar o sistema de tratamento do lixo. A subcomissão, ressaltou, vai discutir alternativas de financiamento para contribuir com as prefeituras.
“Nós, que criamos a legislação, vamos poder fazer o diagnóstico de como ela está sendo implementada e colaborar para que atinja os seus objetivos”, disse.
O mundo busca exemplos no Brasil, especialmente no que diz respeito a práticas de sustentabilidade ambiental, observou Eduardo Amorim.
Na primeira audiência pública da subcomissão, será discutida a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizada de 24 a 27 de outubro, em Brasília. A sugestão, apresentada por Rodrigo Rollemberg, foi aprovada na primeira reunião.
Jornal do Senado
