Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimento para reunir representantes do governo da Paraíba e da Agência Nacional de Águas (ANA), na tentativa de buscar uma solução de emergência para a situação de falta de abastecimento de água enfrentada por vários municípios do sertão paraibano.
O requerimento foi aprovado após audiência pública que debateu a gestão do açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, que abastece 20 municípios, entre eles Campina Grande.
Na audiência pública, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e os convidados disseram m que a situação do semiárido é grave e com tendência a piorar devido à rigorosa seca e à má gestão dos recursos hídricos. De acordo com eles, o açude do Boqueirão está com 39,7% do seu volume e chegará a seu volume morto, ou seja, ao volume indisponível para captação de água, se não chover, em janeiro de 2015.
Os senadores e os convidados ressaltaram a importância da transposição do Rio São Francisco, que dará segurança hídrica a todo o semiárido nordestino. O presidente da Agência Executiva das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Vicente Machado Sobrinho, revelou que 29 açudes na Paraíba estão com menos de 20% da sua capacidade de armazenamento e outros 28 com menos de 5%.
Seca
Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, afirmou que a seca atual é a pior entre 30 e 50 anos no semiárido nordestino. Segundo ele, o registro de precipitação é o pior nos últimos 100 anos. Para Guillo, também preocupa que o nível de reserva de água é muito pequeno – em torno de 30%.
Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a ANA precisa tomar uma atitude emergencial para o caso de não chover nos próximos meses. “São necessários planos de contingência, para que possamos estar preparados para o pior. E, se não chover, o que faremos? Não podemos deixar chegar janeiro, não podemos é deixar chegar o colapso completo para depois decidir o que será feito”, reagiu.
Má gestão
Além da seca, os problemas enfrentados por cerca de 1 milhão de pessoas que vivem nos municípios dependentes do açude também são causados pelo desperdício de água, má gestão e presença de irrigantes que usam a água do açude sem outorga para tal e sem fiscalização.
De acordo com Janiro Costa Rêgo, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o principal problema que provoca a falta de água no açude é a má gestão. Segundo ele, a Lei de Águas (Lei 9433/1997) diz que as bacias hidrográficas interestaduais e os reservatórios de águas federais devem ser geridos pela União – no caso a ANA.
Rio São Francisco
As obras da transposição do Rio São Francisco foram consideradas pelo presidente da ANA como indispensáveis para solucionar o problema da água no semiárido nordestino, especialmente na Paraíba. Segundo ele, depois da seca deste ano ganhou importância a construção dos canais a partir do rio.
“Diferentemente do momento em que esse projeto foi lançado e até da resistência de algumas parcelas da sociedade brasileira em relação a essa obra, hoje se mostra a importância estratégica que é a construção desses conjuntos de canais”, disse Guillo.
Para o presidente da Federação das Indústrias da Paraíba, Francisco de Assis Benevides Gadelha, sem a transposição do rio São Francisco, a Paraíba não tem futuro. “Nós vamos ter que pressionar para ter a água do São Francisco”, afirmou.
*Do Portal do PSDB no Senado
