A gestão do açude Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e outros 19 municípios paraibanos, é tema de audiência pública em reunião inciada há pouco pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Neste momento, a comissão discute e vota emendas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2014 e, em seguida, dará início à audiência. O requerimento para o debate é do senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
Mais conhecido como “Boqueirão”, o açude, construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na década de 1950, atende mais de um milhão de pessoas. O último transbordamento do manancial foi registrado em 2011, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA).
Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), que monitora os níveis do reservatório, o volume atual é de 168.916.238 m³ de água, ou seja, 41% da capacidade total, que é 411.686.287 m³. O baixo nível persiste, mesmo após Boqueirão ter recebido aproximadamente dois milhões de m³ de água, algo equivalente a sete centímetros de sua lâmina, provenientes das chuvas caídas na região, no começo de novembro.
Foram convidados para a audiência pública o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; o prefeito de Boqueirão, João Paulo II; o deputado estadual da Paraíba Assis Quintans; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora; a promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba Adriana Amorim de Lacerda; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo; o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, João Vicente Machado Sobrinho; o diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, José Mota Victor; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Francisco de Assis Benevides Gadelha; o professor da Universidade Federal de Campina Grande Janiro Costa Rêgo; o presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Álvaro Morais de Barros; e o presidente das Associações Comerciais da Paraíba, Alexandre Moura.
Agência Senado
Fotos: Jaciara Aires