Brasília – Atendendo ao pedido do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), A Câmara promove nesta terça-feira (3), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. No mesmo dia será promovida uma comissão geral proposta pela deputada Mara Gabrili (PSDB-SP), relatora do Projeto de Lei que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O intuito é receber propostas que contribuam para o texto.
Barbosa lembrou que a data instituída pelas Nações Unidas em 1988, tem se revelado uma ótima oportunidade para dar visibilidade às questões das pessoas com deficiência no país. “Ao longo dos últimos anos, esta Casa vem inserindo o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na programação específica da Semana da Acessibilidade”, destacou.
Já Gabrili ressaltou que é chegada a hora de se rediscutir, o Estatuto que após um longo e necessário processo democrático, o documento vai regular os direitos da pessoa com deficiência. “Procuramos seguir a máxima da Convenção da ONU, que é ‘Nada sobre nós, sem nós’. Durante cinco meses escutamos pessoas com deficiência de todo o Brasil, não só pela internet, mas também em audiências públicas realizadas em todas as regiões do país, organizadas por deputados de diversos partidos”, afirmou.
O texto do Estatuto esteve aberto nos últimos meses para consulta pública no portal e-democracia da Câmara, onde em um vídeo, Gabrilli manifestava a necessidade da participação popular para implementar o documento, que segundo ela, tem como objetivo colocar em prática os direitos afirmados pela convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), ratificada com status de Emenda à Constituição, em 2008.
Para Gabrilli a audiência é um momento oportuno para valorizar este grupo. “A data é simbólica e é com esse espírito de luta por uma sociedade mais igual, que convido todos a participarem da construção de um Brasil mais humano, inclusivo e democrático”, defendeu.
Dados do IBGE
De acordo com o Censo de 2010, a deficiência visual atinge 35,7 milhões de pessoas no Brasil. A deficiência motora é a segunda maior: atinge em algum grau mais de 13,2 milhões de pessoas. A deficiência motora severa foi declarada por mais de 4,4 milhões de brasileiros. Destes, mais de 734,4 mil disseram não conseguir caminhar ou subir escadas de modo algum e mais de 3,6 milhões disseram ter grande dificuldade de locomoção.
Cerca de 9,7 milhões declararam ter deficiência auditiva. A deficiência auditiva severa atinge mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas. Já a deficiência mental ou intelectual foi declarada por mais de 2,6 milhões de pessoas
Serviço:
Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Data: 3/12/2013
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 10h
Comissão geral para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Local: Plenário Ulysses Guimarães
Horário: 11h30
