Brasília (DF) – Após tentar sucessivamente denegrir a imagem do juiz federal Sergio Moro e dos promotores da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora pede a prisão do magistrado por suposto “abuso de autoridade”. O petista, sua esposa, Marisa Letícia, e seus filhos protocolaram, nesta sexta-feira (18), uma queixa-crime contra Moro, responsável em primeira instância pelos processos da Operação Lava Jato.
Na representação, os advogados de Lula pedem que Sergio Moro seja condenado nas penas previstas para abuso de autoridade, que vão de dez dias a seis meses de detenção, além de sanções civis e administrativas, que incluem a suspensão do cargo e até mesmo a sua demissão. Entre as justificativas apresentadas estão a condução coercitiva do ex-presidente para prestar depoimento à Polícia Federal, “privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas”; a busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares, em suas respectivas residências; e a interceptação de ligações telefônicas do petista, que acabaram posteriormente divulgadas pela imprensa.
Para o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), a ação impetrada por Lula contra o juiz federal evidencia a preocupação do petista com as investigações conduzidas pela Lava Jato, e trata-se de mais uma tentativa de obstruir a Justiça e constranger o magistrado e as instituições brasileiras.
“A decisão e a providência que o ex-presidente adota sem dúvida demonstra a sua completa preocupação com o andamento da Operação Lava Jato e com os procedimentos que a Justiça e a Polícia estão adotando, com relação a todos os atos ilegais praticados por autoridades políticas e públicas que estiveram no governo, tanto do Lula quanto da presidente Dilma [Rousseff]. O fato de questionarem o juiz Sérgio Moro, e também pedirem punições para o juiz, deixa claro e demonstrado que o ex-presidente e todos os demais participantes desta ação querem constranger o juiz e querem se manter acima da lei”, afirmou.
O tucano destacou que os advogados de Lula parecem se esquecer que a lei foi feita para ser cumprida por todos os cidadãos, sejam eles ex-presidentes da República ou não, e reiterou o seu apoio e o do PSDB às investigações.
“A lei foi feita para todos, e quando é necessário investigar atos ilegais, é preciso que a Justiça e a Polícia exerçam na plenitude as condições que podem determinar alguma apuração, conferência ou verificação de atos ilegais praticados. Se o presidente e seus familiares tiverem praticado algum ato ilegal, eles vão ter que responder a um inquérito, e depois serão processados na forma da lei”, rebateu.
“É impossível identificar atos e fatos ocorridos sem que se façam as investigações, sem que se tomem os depoimentos. Por isso, nós do PSDB apoiamos integralmente as ações desenvolvidas pela Lava Jato, seja para quem e contra quem for, ex-presidente ou não”, disse.
Paulo Bauer acrescentou ainda que a representação apresentada por Lula e sua família não deverá produzir efeitos ou resultados. “Serve apenas para que ele se mantenha em uma posição de fazer discursos, buscando a sua vitimização”, completou o senador.
