Brasília – As tentativas do governo federal para melhorar os resultados fiscais, por meio da antecipação de receitas e concessão de descontos a multas e juros sobre impostos vencidos, podem comprometer a arrecadação futura. A avaliação foi feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, em editorial, nesta segunda-feira (18).
Isso porque, segundo a publicação, quando decide cortar gastos, o Executivo o faz de forma equivocada: “De maneira que ameaça a eficácia da atuação de órgãos vitais da administração pública, como a Receita Federal”, descreve.
O deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) avalia que esses tipos de emissões e anistias tendem a desestimular o pagamento normal de tributos. “Ainda assim, o governo tem que buscar alternativas para receber o que falta”, afirma.
Para o membro das comissões de Finanças e Tributação e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, a administração petista tenta recuperar a política fiscal do país sem cortar os gastos necessários para isso, como as volumosas despesas de custeio que continuam a crescer.
“Em uma situação como essa, o gasto de custeio não pode estar crescente. O governo tem um número excessivo de ministérios e programas sociais que estão crescendo muito, às custas de recursos do orçamento federal”, explica.
“É claro que o investimento social é importante, mas o governo faz isso sem nenhum planejamento, sem antever as consequências. Isso desequilibra as contas, como tem acontecido nos últimos dois anos”, completa.
