O Ministério Público Federal pediu, nesta sexta-feira (2), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Além de regime fechado, os procuradores pedem que sejam devolvidos R$ 87,6 milhões aos cofres públicos de contratos da OAS com a Petrobrás.
De acordo com reportagem de O Globo deste sábado, apesar do imóvel estar em nome da construtora, indícios provam que o petista teria recebido o apartamento como contrapartida de benefícios em contrato com a Petrobras durante o tempo em que esteve na Presidência.
A Procuradoria solicitou ao juiz Sergio Moro, nas alegações finais, que as provas encontradas sejam levadas em consideração e afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sustentando que provas indiciárias podem, sim, embasar uma condenação.
Segundo o MPF, a profissionalização dos crimes de lavagem de dinheiro dificultou a produção de provas sobre a propriedade do imóvel. Os procuradores acreditam que o fato de o tríplex estar em nome da OAS foi a forma encontrada para esconder a verdadeira posse do apartamento.
O MP afirma, ainda, que graças às modernas técnicas de investigação e de coleta de provas, foi possível detectar probabilidades, evidências e “inferência para uma melhor explicação” sobre o caso.
Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio (de um valor de R$ 87 milhões de corrupção) da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, segundo denúncia do MPF.
Também são réus no mesmo caso os empreiteiros José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, os executivos da empresa Agenor Franklin Martins, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine, Roberto Ferreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
No entanto, os procuradores solicitaram que as penas de Léo Pinheiro, Agenor Medeiros e Paulo Gordilho sejam reduzidas pela metade por eles terem contribuído com a Justiça por meio de depoimentos e de provas documentais.
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