O derramamento de chorume (líquido liberado pelo apodrecimento do lixo) no solo ou em rios e mares pode se tornar crime ambiental. Passo nessa direção foi dado pela Comissão de Meio Ambiente, nesta terça-feira (9), ao aprovar projeto de lei (PLS 54/2016) do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
O PLS 54/2016 enquadra essa prática na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição causada por um litro de chorume equivale à de cem litros de esgoto doméstico. O resíduo impede o desenvolvimento da flora e da fauna do local onde é despejado.
O projeto original criminaliza o derramamento de chorume apenas pelos caminhões de lixo. No entanto, emenda apresentada pelo relator ad hoc, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), responsabiliza qualquer transportador de lixo, inclusive de resíduos industriais, que contamine o solo ou os recursos hídricos com o líquido tóxico.
“O derramamento e o vazamento de chorume, por caminhões de lixo, tem se tornado prática cada vez mais frequente nos municípios brasileiros, o que acaba provocando graves prejuízos ao meio ambiente. Ele pode contaminar o solo, lençóis freáticos, rios, córregos, infectando todos os nossos recursos hídricos e causando grandes prejuízos para a saúde humana. É lamentável a falta de cuidado com esse líquido, que é tóxico e tem alto poder de contaminação”, advertiu Cássio.
A proposta será examinada, agora, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Com informações da Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
