A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou projeto de lei do vereador Marcos Vinícius Nóbrega (PSDB) que torna a Procissão de Nossa Senhora da Penha patrimônio cultural imaterial da cidade.
O parlamentar afirma que o Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. “Nesse contexto se inclui a Procissão de Nossa Senhora da Penha dos mais antigos eventos católicos oficiais do município”, disse.
Ele lembra que a Constituição Federal de 1988 ampliou o conceito de cultura nacional, ao considerar patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza imaterial de reconhecida importância para a sociedade brasileira.
A Procissão da Penha acontece no último domingo de novembro, com a participação de milhares de religiosos concentrados em vários bairros de João Pessoa. Esta, ao passar, vai carregando pessoas que saem acompanhando-a dos seus bairros até a chegada no Santuário da Penha.
O Santuário da Penha faz parte do roteiro histórico e turístico do litoral paraibano. Foi tombado pelo Instituto Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) em 26 de agosto de 1980.
Atualmente, calcula-se que pelo menos 350 mil romeiros, vindos de todos os cantos, participam da procissão.
