A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, neste segundo semestre de atividades legislativas, projeto de indicação do vereador Luís Flávio (PSDB) que sugere ao Executivo a criação do programa Farmácia Solidária.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é promover a doação voluntária de medicamentos em bom estado de conservação e dentro da validade para que sejam reaproveitados pela população carente. Segundo o vereador, o programa evita o desperdício de medicamentos e beneficia pessoas que não têm condições financeiras de adquirir o medicamento.
“A redistribuição é de fundamental importância, do ponto de vista econômico, para as pessoas mais carentes, e ainda visa a desestimular a automedicação, evitando o surgimento de possíveis efeitos adversos provenientes do consumo não orientado de remédios”, justificou o vereador.
Segundo o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde organizará a coleta e distribuição dos medicamentos para a população carente, que esteja de posse da receita médica original, de acordo com a disponibilidade em estoque. Para receber a medicação, o cidadão precisará ter cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e portar o carão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com a norma, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) deverá realizar a divulgação do programa através de meios de comunicação, assim como promover campanhas de incentivo à doação de medicamentos.
