Reconhecendo o trabalho voltado para garantia de direitos da criança e do adolescente, desenvolvido pela Prefeitura de Campina Grande durante a gestão do prefeito Romero Rodrigues, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu à cidade o Selo Unicef – Edição 2013-2016.
O prêmio é uma certificação internacional, conquistada por municípios que consigam comprovar avanços em políticas públicas voltadas para a infância e juventude.
O anúncio da conquista do Selo, o segundo obtido pela cidade, ocorreu nesta terça-feira (22). Já a cerimônia de entrega dos certificados aos municípios paraibanos reconhecidos com o Selo ocorrerá em João Pessoa, no dia primeiro de dezembro.
Para conquistar a certificação, os municípios que fizeram adesão ao Selo em 2013 precisaram comprovar, ao longo dos últimos quatro anos, avanços nas políticas públicas voltadas para a infância e juventude nas áreas de educação, saúde e assistência social. As metas foram estabelecidas pelo Unicef com base nos dados apresentados pelos próprios municípios.
No caso de Campina Grande, se destacaram nesta edição do Selo Unicef o trabalho intersetorial de assistência aos bebês que nasceram com a Síndrome Congênita do Zika Vírus e suas famílias; a superação das metas estabelecidas pelo Ministério da Educação para do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); a elaboração do Plano para a Primeira Infância, já em tramitação na Câmara Municipal; o acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade social e a aprovação do primeiro Plano Municipal de Educação da História de Campina Grande.
Ao falar sobre a conquista, a secretária de Educação e articuladora municipal do Selo, Iolanda Barbosa, destacou o empenho de todas as secretarias e profissionais do município envolvidos na superação das metas propostas pelo Unicef.
Iolanda também destacou a importância da participação da sociedade na elaboração e fiscalização de políticas públicas voltadas para a infância e juventude, especialmente dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Núcleo de Cidadania das Adolescências (NUCA), este último criado dentro das ações do Selo para que os jovens possam expressar suas demandas e propor políticas públicas específicas para sua faixa etária.
“O Selo Unicef nos desafia a superar índices e garantir direitos de crianças e adolescentes. O sentimento que temos é de dever cumprido, não só pela aprovação do Selo, mas por termos focado no acompanhamento da execução de todas as políticas públicas de educação, saúde e assistência social que garantem a efetivação de direitos de crianças e adolescentes”, concluiu.
