deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou providências por parte do Governo do Estado por meio das Secretarias de desenvolvimento Humano, Segurança e Administração Penitenciária para resolver o problema causado com divisões de adolescentes nos Centros de Menores Infratores da Paraíba por meio da presença de facções. As ações adotadas pela administração dos centros vêm causando diversos conflitos e fugas nos últimos meses. Para o tucano, ninguém é ressocializado nesses espaços. “Na verdade, estamos fabricando criminosos”, disse.“É preciso uma resposta urgente a esse problema. Os menores devem ser recuperados, incentivados a deixar a criminalidade e não estimulados a disputas por meio de facções criminosas”, destacou o deputado, acrescentando que o Governo vem colocando panos quentes na situação que é uma bomba-relógio, prestes a explodir. Tovar destacou que a situação é tão grave que foi tratada em matéria nacional.
Órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU) chegaram a recomendar a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (Fundac) que os socioeducandos não devem ser divididos por facções e sim por critérios legais.
“Sabemos que muitos adolescentes que chegam a essas instituições compõem facções, mas é necessário encontrar uma solução o quanto antes para essa problemática. Por isso, defendo que os órgãos de segurança da Paraíba se reúnam para encontrar alternativas. Não se pode mais é continuar com tantas ações violentas dentro dos Centros de Recuperação e esse jogo de empurra dos órgãos. Temos um problema e ele precisa ser resolvido”, afirmou Tovar.
O presidente da Fundac, Noaldo Meireles, reconhece que a situação é delicada. Segundo ele, por conta de integrantes de facções, a logística do Centro é alterada para que adolescentes de facções diferentes se encontrem.
