Durante entrevista ao Jornal da Câmara, a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) lamentou o que ela chamou de “institucionalização” da prostituição no país, além de comentar sobre as atividades realizadas durante as comemorações do aniversário da Assembleia de Deus na Paraíba
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) destacou a importância do Orçamento Impositivo, comentou sobre a legalização da prostituição e sobre a comemoração dos 95 anos da Assembleia de Deus na Paraíba.
A parlamentar afirmou que, apesar de os vereadores terem direito a apresentar 25 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), a grande maioria delas não é acatada pelo Executivo Municipal, fazendo com que se tenha que repetir as mesmas emendas que se julgam importantes para a população.
“Estou elaborando um Projeto de Lei que estabelece um percentual de emendas a serem impositivas, para assim garantir a aprovação de boa parte das emendas apresentadas pelos vereadores. Todos os anos, eu encaminho a mesma emenda ao orçamento solicitando a construção de um equipamento para crianças e adolescentes em drogadição. Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) funcionam em alguns casos, mas muitas vezes os jovens precisam de internação, só que não existe um equipamento público para atender esses jovens. Algumas instituições religiosas fazem esse trabalho, mas é cobrada uma taxa, e muitas famílias não podem pagar valor nenhum e deixam seus jovens sem amparo”, destacou a vereadora.
Parlamentar discorda de prostituição como microempreendimento
Eliza Virgínia também comentou uma ação da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Minas Gerias (CEF-MG), que assinou convênio com a Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig) para permitir que as garotas de programa sejam enquadradas como microempreendedoras individuais. De acordo com a vereadora, as trabalhadoras terão uma série de benefícios, como a possibilidade de o pagamento pelo serviço ser feito com cartão de crédito ou débito.
“A cada dia nos surpreendemos mais neste país. Agora vai ser mais fácil de as pessoas se prostituirem. Isso está acontecendo em Minas Gerais, mas poderá se estender para todo o país. Tenho combatido aqui na CMJP a legalização da prostituição porque vai fazer com que os cafetões enriqueçam muito mais às custas das mulheres que lhes são submissas, já que será oficializado e terá mais poder sobre essas mulheres. Haverá também o aumento do tráfico sexual e maior perigo de contaminação com as doenças sexualmente transmissíveis. É degradante ver a institucionalização da prostituição em nosso país”, lamentou a vereadora.