A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), divulgou dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) através dos quais ela constatou a precariedade da educação na Paraíba. Os dados fazem parte do diagnóstico preliminar do “Painel de Referência da Matriz de Achados”, elaborado pela auditoria do TCE.
A parlamentar ressaltou que, dentre as escolas visitadas pelo Tribunal, há o cumprimento de apenas 42,68% dos requisitos mínimos para o funcionamento adequado de uma escola. Ela destacou que 89% dos professores consideram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria defasado e que 96% dos alunos estão insatisfeitos com a estrutura física das escolas.
Segundo a vereadora, ainda conforme os dados do TCE, há problemas como deficiência no processo de elaboração do plano político pedagógico e falta de professores específicos para disciplinas como física, química, matemática, biologia e inglês. “Essas deficiências não são de agora. A falta de professores específicos é o que faz com que professores de português estejam dando aulas de física, por exemplo. Isso é desvio de função”, denunciou.
De acordo com Eliza, os dados do TCE já eram de conhecimento da secretária de educação do Estado, Márcia Lucena, e que desde 2011 a referida secretaria tenta resolver os problemas, principalmente por meio do projeto “Caminhos da Gestão Participativa”.
“O Estado reconhece os problemas, mas já se passaram quase 75% do mandato do governador e os problemas não foram resolvidos. A secretária disse que desde 2011 existe um projeto que faz um diagnóstico da rede e tem alguns encaminhamentos para solucionar esses problemas. Um governo que prometeu 40 anos em quatro, desde 2011 identificou os problemas e ainda não fez nada para transformar essa realidade”, alegou.
A vereadora ainda destacou que, além dos problemas de infraestrutura, capacitação de professores e salários defasados, também há o problema das drogas no ambiente escolar. Segundo Eliza, o número de vítimas de entorpecentes triplicou em 10 anos. “Enquanto o descaso com a saúde aumenta, as drogas tomam conta”, afirmou.
A parlamentar ainda criticou o aumento dos investimentos em comunicação do Estado para o exercício de 2014. “O percentual para investimentos com despesas em comunicação do Estado foi acrescido em 36%. A gente não vê essa mesma atuação contra os problemas constatados pelo TCE. Ficamos preocupados com o futuro da nossa Paraíba”, analisou.
