O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) publicou decreto nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial em que determina que os órgãos das administrações direta e indireta de São Paulo renegociem todos os contratos com custo maior que R$ 750 mil. O documento também freia a contração de imóveis para abrigar prédios públicos, além de veículos usados para deslocamento dos funcionários públicos.
A medida tem o principal objetivo de reduzir gastos. No ano passado, a arrecadação do Estado sofreu uma queda de 4,5%, o que levou São Paulo a alcançar a economia de R$ 450 milhões. As informações são de matéria publicada hoje (7) no jornal Estado de S. Paulo.
De acordo com a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Estado de Governo, Karla Bertocco, a atitude de Alckmin é a continuação de um decreto publicado em janeiro de 2015 determinando economia de recursos.
O orçamento total do Estado para 2016 é de R$ 207 bilhões. Desse total, R$ 24 bilhões são compostos por gastos de custeio que não estão vinculados e podem ser alvo de manobras para economia de gastos, segundo a subsecretária declarou ao jornal.
Atividades essenciais como saúde, educação, segurança pública e administração penitenciária não sofrerão cortes. “Os contratos de consultorias, de serviços de tecnologia e as locações são o alvo da economia de gastos”, disse Karla.
A subsecretaria identificou cerca de 900 contratos que podem sofrer reduções. O governo Alckmin também deve suspender o pagamento de licenças-prêmio para os cargos comissionados.