Brasília (DF) – A estratégia do governo da presidente Dilma Rousseff para evitar o impeachment inclui a divulgação de um documento, nas redes sociais, que lista dez pontos absurdos e, no mínimo, controversos sobre porque o pedido de impedimento da petista não deve seguir em frente. A avaliação foi feita pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Entre os pontos que serão entregues a lideranças da base aliada e à militância petista, segundo reportagem do jornal O Globo desta segunda-feira (11), está a afirmação de que não houve crime de responsabilidade por parte da presidente Dilma no caso das pedaladas fiscais. O texto diz também que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de reprovar as contas presidenciais referentes a 2014 “tem caráter meramente opinativo”, salientando que as contas não foram efetivamente rejeitadas já que o Congresso Nacional ainda não se manifestou sobre o assunto.
Para o senador Aloysio Nunes, a alegação do governo federal de que Dilma não teria cometido crime de responsabilidade contradiz ações do próprio governo, que foi obrigado a liberar mais recursos e realizar cortes em importantes setores da administração pública na tentativa de cobrir o rombo bilionário causado pelas chamadas pedaladas fiscais.
“As pedaladas fiscais, que constituem na ocultação da verdadeira situação das contas públicas, artifícios contábeis, e a tomada de financiamento dos bancos públicos que o governo controla foram reconhecidas pelo próprio governo, quando no Orçamento incluíram recursos para cobrir as diferenças entre receita e despesas ocasionadas por essas manobras. Tudo isso foi feito em violação expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, cujas determinações foram incorporadas à lei que define os crimes de responsabilidade. Foi um prejuízo de cerca de R$ 70 bilhões”, destacou o tucano.
“Pecado original”
O documento preparado pelo governo refere-se ainda ao que chama de “pecado original”, colocando o pedido de impeachment elaborado por juristas e referendado pela população brasileira como “um ato de vingança pessoal do presidente da Câmara dos Deputados”, Eduardo Cunha. O texto diz que o pedido foi acolhido “sem justa causa”, e com o intuito de “desviar a atenção da opinião pública e da investigação criminal” contra o peemedebista.
“Pecado original é a política econômica que vem sendo seguida pelo governo do PT, a partir dos mandatos de Lula e Dilma”, rebateu Aloysio Nunes. “Isso é pecado original: a irresponsabilidade com os gastos, o populismo, a corrupção e a incompetência, que levaram o Brasil à situação em que ele se encontra hoje”, completou o senador.