Ministro: Em primeiro lugar, a pergunta relativa à conversa do Presidente Fernando Henrique com o Presidente da Argentina, Eduardo Duhalde. Efetivamente, o Presidente telefonou, na noite de ontem, para o Presidente Duhalde, conforme havia combinado na visita que recebeu do emissário do Presidente argentino, o Governador De la Sota, ontem pela manhã.
A conversa que o Presidente Fernando Henrique teve com o Presidente Duhalde foi uma continuidade dessa conversa sobre as medidas que o Governo da Argentina está preparando e que, portanto, foi comentada na conversa dos dois mandatários.
O Presidente não fez qualquer comentário, aqui, para o briefing sobre o conteúdo das medidas, nem também fez nenhuma avaliação sobre qualquer futuro efeito dessas medidas na economia brasileira ou em outra situação. Ele apenas relatou que teve essa conversa.
Jornalista: Hoje, pela manhã, houve alguma conversa?
Ministro: Não. Acho que a conversa de que se fala ¥pela manh㥠é a mesma, imagino. Porque, quando perguntei da conversa, ele disse ¥Não. Foi ontem, à noite. Eu já havia combinado com o emissário do Presidente, que foi o Governador De la Sota, que telefonaria ao Presidente Duhalde. Telefonei. E o objeto da conversa foram, basicamente, as medidas em preparação pelo Governo da Argentina¥.
Quanto à pergunta de número 2, sobre notícias na imprensa de um possível pronunciamento do Presidente, em cadeia de rádio e TV, que falavam de assuntos com correção da tabela do Imposto de Renda e outros assuntos, o Presidente me informou que não há nada programado, nem nunca foi cogitado tal pronunciamento com esse objetivo, com esse tema. O Presidente, aliás, soube que faria esse pronunciamento pelos jornais. Ele não tem idéia, inclusive, de onde tiraram essa informação.
Quanto ao despacho de hoje com o Ministro da Defesa, Ministro Geraldo Quintão, foi apenas um despacho de rotina, como tem com vários Ministros, para tratar da rotina administrativa do Ministério. Não há nada a registrar.
Jornalista: Acho que o senhor pulou uma pergunta. A 3, com relação ao Orçamento.
Ministro: Desculpe. Do Orçamento, a informação que tenho é a de que não chegou ainda ao Palácio do Planalto. Portanto, também não me comentaram nenhuma data para a sanção.
Quanto ao projeto relativo à questão de usuários e traficantes de drogas, o Presidente tem até o dia 17, segundo fui informado, para sanção. Portanto, não há nem previsão da data específica – o prazo máximo é dia 17 -, nem, portanto, também há nenhuma previsão, porque ele continua ainda em exame, dentro desse prazo legal previsto.
Quanto à questão da liminar concedida pelo STF ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, relativa à questão da dívida, a AGU está tratando do assunto e acho que já está inclusive dando as informações a respeito. Já tomou as medidas legais pertinentes que estava por tomar e também já está informando ou irá informar sobre as mesmas à imprensa. Não tenho nada a acrescentar, da parte do Presidente.
Por último, há uma pergunta sobre a realização de reunião ministerial. O Presidente confirma que deverá haver uma reunião ministerial, neste mês, para tratar do programa de trabalho para o ano em curso. Essa reunião, no entanto, ainda não tem a data marcada. Portanto, será neste mês de janeiro e o temário é o programa de trabalho do Governo para 2002. Não há data ainda definida.