O ex-governador de Pernambuco Joaquim Francisco assume oficialmente a presidência do Instituto Teotonio Vilela (ITV) no Estado, nesta sexta-feira (27), quando chega ao Recife o seminário itinerante “Caminhos para o Nordeste” que discutirá o tema da mobilidade urbana. Animado com a missão de conduzir o ITV, Joaquim diz que pretende promover no partido “um centro de agitação programático”.
O tucano planeja dá continuidade ao trabalho do Instituto – o de discutir temas relevantes à sociedade e formular propostas – sempre com o foco, ressalta, em soluções concretas para os problemas do Estado. Segundo o ex-governador, “a atividade política não pode estar desconectada da experiência técnica”.
“Meu trabalho será primeiro o de radiografar o que já está sendo feito pelo ITV, o que vem sendo muito bem feito, é um instituto dos melhores do país. Quando ingressei no PSDB e fui convidado a presidir o Instituto, eu disse que esse trabalho estava muito em acordo com o que penso que, resumindo, é o seguinte: a atividade política não pode estar desconectada da experiência técnica. Nunca devemos nos desconectar de sua excelência o fato. Pretendo promover um choque de realidade à frente do Instituto”, esclarece o tucano em entrevista ao portal PSDB-PE.
Confira trechos abaixo da entrevista:
Mobilidade Urbana
Em relação ao tema do encontro desta sexta, o da mobilidade, em termos de nossa realidade eu destacaria o metrô. Um instrumento importantíssimo para a mobilidade urbana, transporta hoje 600 mil passageiros/dia, e está numa situação caótica. Antes de se pensar em inovações, vamos melhorar o metrô. Um equipamento que existe, está em funcionamento, mas precisa de manutenção, de cuidado. Fala-se da ciclovia. É um transporte interessante. Apesar do nosso clima, da nossa educação, é uma meta. Mas nós temos um instrumento pronto! Então esse choque de realidade é o que pretendo fazer à frente do Instituto, pois do contrário você fica teorizando com experiências modernas de outros países sem olhar para o que temos e que pode ser melhorado. Eu quero usar a experiência dos vários cargos que ocupei, com a dos companheiros que conhecem outras realidades, com as experiências nordestinas e brasileiras para que a gente possa fazer um centro de agitação programática.
É importante esse tipo de trabalho que o ITV realiza porque o Brasil precisa passar a gostar do planejamento de uma maneira mais intensa. Esse trabalho possibilita a formação de quadros, além da formulação de políticas. Então vou estimular esse foco que tem o ITV da visão externa do Brasil e do mundo.
LRF, a Lei que pegou
A Lei de Responsabilidade Fiscal é um assunto que quero discutir no próximo ano. Este ano ela completou 15 anos e vários trabalhos indicam que precisa de ajustes. Podemos ver, por exemplo, a proposta de emenda do senador José Serra que estabelece um teto de endividamento da União. Se aprovada, essa proposta seria o primeiro reforço à lei. Então a ideia é reunir propostas como essa e unificá-las num projeto que possa ser encaminhado pelo PSDB ao Congresso Nacional.
Está mais do que provado que a Lei de Responsabilidade Fiscal alterou parâmetros na administração pública. É uma lei que pegou e que pode sofrer modificações para melhorar. Por exemplo, ela prevê um conselho de gestão fiscal que nunca foi criado. Entre outras coisas, esse conselho estabeleceria prêmios às administrações que estão enquadradas na lei. Essas teriam prioridade no repasse voluntário de recursos da União.
A Lei de Resíduos Sólidos, que já foi tratada pelo ITV nacional nesses encontros que o Instituto promove, é oportuníssima. Foi uma lei aprovada há vários anos e prevê o fim dos lixões. Eis que o prazo esgotou no ano passado e 80% das prefeituras ainda têm lixões. Não podemos conviver com isso numa época em que vários países desenvolvidos já não têm nem aterro sanitário e nós ainda estamos no lixão. Precisamos tratar de temas como esse não apenas do ponto de vista do discurso, mas da prática, do que foi feito, do que é possível fazer.
O que eu pretendo é fazer um cerco permanente em torno de experiências bem sucedidas em várias áreas. Por exemplo, a da consórcio de municípios. Se temos 15 cidades numa mesma região porque termos 15 sistemas de arrecadação, 15 patrulhas, 15 hospitais gerais? Por que não agrupá-las por especialidades? Em Pernambuco há três ou quatro experiências de consórcio em operação. Vamos então radiografar isso.