Artigo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), publicado na edição de segunda-feira (17) do jornal A Tribuna
Em três artigos, do ano passado para cá, abordei a questão demográfica, por ângulos diferentes: em A Década do Brasil, no fim do ano passado, abordei a oportunidade única que se abria para o nosso país nos próximos anos, levando em consideração a distribuição de suas faixas etárias; em O bônus demográfico, detalhei que o Brasil viverá, até o ano de 2022, um círculo virtuoso do bônus demográfico; em A inflação demográfica, ressaltei o fato de o mundo alcançar a marca de 7 bilhões de habitantes e o significado disso para toda a humanidade.
Em todos os artigos chamei a atenção para a dinâmica dos estratos populacionais.
Olhando as populações que povoam o mundo, verificamos que elas não são estáticas e, consequentemente, variam de acordo com as variáveis da natalidade, mortalidade, migrações e do envelhecimento.
Os dados demográficos sempre me chamam a atenção porque eles são fundamentais e determinantes no processo de planejamento de políticas públicas que venham ao encontro das necessidades da nossa população.
Sem os dados demográficos nós não podemos planejar, não podemos adequar, não podemos prever recursos. Eles são essenciais, portanto, para a boa governança.
No Brasil, o rápido e generalizado declínio da fecundidade, constituiu-se numa das mais importantes mudanças estruturais da sociedadebrasileira no final do século passado. O ritmo menor de crescimento populacional modifica a estrutura etária e terá reflexos em todo o processo de planejamento em nosso país.
Entretanto, é bom atentar para algumas advertências contidas em análise da Fundação Getúlio Vargas e divulgadas na revista Conjuntura Econômica, da FGV, nº 06, de junho de 2012. O título da matéria é O que será do amanhã? e traz como introdução a seguinte consideração: “pergunte a quem quiser e a resposta é que o Brasil precisa acelerar reformas para aproveitar as oportunidades do atual bônus demográfico e mitigar os futuros impactos provocados pelo rápido envelhecimento da população”.
A preocupação se justifica pelo fato de que essa época de bonança acima referenciada, tem tempo para acabar: em meados de2020. Apartir dessa data a população da faixa etária de15 a59 anos decairá e a população com mais de 60 anos deverá dobrar. A redução da mortalidade infantil, e a melhoria na qualidade de vida da população em geral, levarão a um aumento considerável da população além dos 60 anos.
Análise do Banco Mundial, expressa no livro Envelhecendo em um Brasil mais velho, informa que um quadro de trabalhadores mais velhos demandará um novo ordenamento do sistema de saúde para o atendimento dessa faixa etária. Mas, ao mesmo tempo, os investimentos em educação deverão continuar, para garantir um real aumento da produtividade média da população. Somente assim o país poderá fazer face aos gastos adicionais “resultantes do envelhecimento”.
Os países que experimentaram o bônus demográfico aproveitaram a oportunidade para promover o seu enriquecimento, antes de envelhecer. Para que o Brasil não seja pego de surpresa, além dos ajustes na saúde e na educação, também deve promover adequações na sua previdência pública.
O economista Paulo Tafner, do IPEA, em parceria com Paulo Levy e Marcelo Pessoa, calculou que “se mantivermos o sistema previdenciário funcionando nas regras atuais, com reajustes atrelados ao salário mínimo, seus gastos poderão representar 17% do PIB, contra os atuais 11%”.
Para suportar essa mudança estrutural nas suas faixas etárias o Brasil terá que crescer a uma média anual de 3,5%, diz Tafner.
Portanto, com essa análise, quero chamar a atenção, mais uma vez, para a importância do acompanhamento da dinâmica demográfica para a elaboração de políticas públicas que venham ao encontro de nossas reais necessidades.
Estejamos, pois, atentos, ao que vai acontecer nessa área.