Por Terezinha Nunes, Secretária Geral do PSDB em Pernambuco, publicado no Blog do Jamildo
A presidente Dilma usou as comemorações do 7 de setembro para anunciar uma redução da conta de luz dos brasileiros a partir de 2013. É de se louvar que o Governo diminua os encargos sobre o custo da energia para favorecer a maioria da população mas o anúncio da Presidente, além de ter sido meramente eleitoreiro pois foi feito em plena campanha política quando a redução da tarifa só vai vigorar no ano que vem, como demonstra, pela análise fria dos números, que o Governo Federal não está fazendo nenhum favor dos consumidores. Está apenas devolvendo uma pequena parte do que lhe é devido.
Na verdade, nunca a energia brasileira foi tão cara quanto nos últimos dez anos.
Como bem pontuou a jornalista Miriam Leitão, os encargos embutidos no custo do Megawatts/hora subiram 196% entre 2003 e 2011, nos governos Lula/Dilma. E de 2001 até agora o aumento em média da energia para o setor industrial que, na verdade, é repassado para a população no valor das mercadorias, foi de 201%, acima, portanto, dos índices oficiais IGPM e IPCA, usados para o cálculo da inflação. O primeiro aumentou 118% no período e o segundo 87%.
A conta de luz teve aumentos tão exorbitantes neste período que o Supremo Tribunal Federal(STF) analisa no momento uma ação que tem tudo para ser aprovada, obrigando as concessionárias de energia a devolver aos consumidores os reajustes concedidos acima do permitido pela legislação.
Pelas contas feitas no STF até agora o valor a ser devolvido beira a casa dos R$ 7 bilhões, quase o dobro do que o Governo vai ter que desembolsar em 2013 – cerca de R$ 4 bilhões – para poder reduzir o preço da energia agora anunciado.
A presidente Dilma teria sido mais honesta com os brasileiros se tivesse anunciado a redução não como um presente dela, como deixou transparecer, mas como a devolução do que foi cobrado a mais da população.
E também poderia ter aberto o leque do que se esconde por trás do preço da energia no Brasil.
E o que ele mostra? Que metade do que se paga mensalmente a título de “conta de luz” é de impostos, taxas e encargos. Ou seja, de cada R$ 100,00 que o consumidor desembolsa, R$ 50,00 volta de imediato para os cofres públicos, mais precisamente dos Governos, tanto Federal, quanto Estadual.
Também poderia mostrar a presidente que, assim como as concessões feitas recentemente à industria automobilística para reduzir o preço dos automóveis, esta redução na conta de energia vai acabar prejudicando os mais pobres nesta cadeia governamental que são os municípios.
Os municípios já tiveram que pagar a conta dos subsídios à industria automobilística concedidos nos dois últimos anos e agora, além de perderem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios, que vem caindo de forma continuada, também perderão com a queda na arrecadação do ICMS, imposto que vai ser reduzido em função da medida agora tomada.
Todos sabem que o cobertor é curto para atender a todos e uma medida dessas vai ser paga por algum setor mas, num mundo em que se exige do poder público cada vez mais transparência, não cabe fazer anuncio eleitoreiro e deixar de explicar o que vai acontecer na economia de uma maneira geral.