Brasília – De sonho a pesadelo: essa é a situação de algumas famílias que foram beneficiadas pelo programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida, no Rio de Janeiro. Em Duque de Caxias, região da Baixada Fluminense, casas construídas e entregues àqueles que já moravam em áreas de risco, foram inundadas pelos últimos temporais esta semana. O cenário é ainda mais preocupante quando se considera que os dois condomínios, que custaram cerca de R$ 17,5 milhões, inaugurados há menos de um ano, apresentam rachaduras e infiltrações. Segundo o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB-RJ), o programa Minha Casa, Minha Vida precisa de profundas reformulações. “Uma iniciativa federal de política habitacional não pode ser permeada pela ineficiência, ineficácia e o desleixo com que o Executivo lida com os investimentos necessários para prevenir as tragédias.”
Para o parlamentar, os recentes acontecimentos não são inéditos. “Os eventos no Morro do Bumba e em Duque de Caxias mostram claramente que o Minha Casa, Minha Vida não guarda o princípio de realizar estudos sérios de engenharia para instalar conjuntos habitacionais em áreas seguras, do ponto de vista da fundação, da drenagem, do solo”, considera. O tucano se refere à denúncia feita pelo Jornal Nacional nesta quarta-feira (20). Três anos após a tragédia ocorrida no Morro do Bumba, em Niterói (RJ), onde 47 pessoas morreram e mais de três mil ficaram desabrigadas, a entrega de apartamentos às famílias sobreviventes, prometida para julho deste ano, deverá ser adiada por conta das condições precárias das estruturas. A reportagem revela que, dos 11 prédios erguidos pelo Minha Casa, Minha Vida, dois já apresentam rachaduras e terão que ser demolidos. Cada edifício custou R$ 2 milhões da verba total de R$ 27 milhões, liberada pela Caixa Econômica Federal.
Luiz Paulo, engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que as fundações realizadas pela empresa Imperial Serviços nos empreendimentos de Niterói eram superficiais, chamadas de diretas no jargão técnico, o que seria inadequado para o solo de meia encosta. “Assentaram as fundações em um terreno em que, no período de verão, acontece o escoamento das águas. Foi um erro técnico brutal. Ou não se construía as casas ali, ou se fazia um aprofundamento das fundações. Trata-se de um erro técnico que se deu pela falta de estudo e planejamento”, mensura.
No caso de Duque de Caxias, o deputado acredita que as moradias foram construídas sem uma previsão adequada do escoamento da água das chuvas. “O problema é que querem fazer casas populares nos terrenos mais baratos possíveis, que costumam ser terrenos afastados e de pouca qualidade, mas a preços módicos. Há um erro de planejamento estratégico em habitações populares. É preferível que as casas sejam erguidas em terrenos um pouco mais caros, mas que tenham solos com mais qualidade de suporte e drenagem”, salienta.
O parlamentar, que presidiu a CPI da Assembleia que investigou a tragédia das chuvas na região serrana, em 2011, alerta ainda para outro tipo de dificuldade que pode ser enfrentada pelos moradores desses condomínios: se não há risco de desabamento, há o risco de doenças. “Se não existe um sistema de drenagem eficaz, pode ocorrer o retorno do esgoto, que fica parado no local e se infiltra pelo solo, chegando aos lençóis freáticos e tornando-se vetor de doenças infectocontagiosas”, completa.