Brasília – Em sabatina realizada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição de Justiça para recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria Geral da República, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cobrou do procurador a demora para determinar a investigação de fatos graves ocorridos no governo Dilma Rousseff, especialmente as pedaladas fiscais.
A representação foi enviada pela oposição – DEM, PPS e PSDB – à PGR em 26 de maio passado.
“Me parece estranho um silêncio de três meses. Poderia, sim, alegar que o Tribunal de Contas da União está examinando essa questão. No entanto, o Ministério Público tem, como todos nós sabemos, autonomia para agir.”
Segundo Janot, a representação está ainda em tramitação. “Enviamos questionamentos a várias autoridades envolvidas, inclusive à Presidência da República”.
O tucano também questionou o procurador-geral o uso da teoria do domínio do fato. “A teoria foi aplicada para responsabilizar o ex-ministro José Dirceu”.
Aloysio Nunes lembrou que as apurações efetuadas até agora mostram que há, efetivamente, um enorme esquema de corrupção instalado na Petrobras. Um atentado ao patrimônio público e ao direito democrático, uma vez que foi montado para assegurar recursos para um determinado grupo po1ítico.
“Por mais poderoso que tivesse sido o ministro Dirceu durante o governo Lula, seria muita ingenuidade se o Presidente da República não tivesse conhecimento disso.”
Janot respondeu que a teoria do domínio do fato permite alcançar o mentor do delito, mas não dispensa prova.
Por fim, o procurador-geral lembrou que a investigação é técnica e não sem deixa contaminar por nenhum aspecto político.
Da assessoria do senador