Brasília – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou na quinta-feira (14), na Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado, uma emenda à Medida Provisória 609/13, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Confins para oito produtos da cesta básica, ampliando essa isenção para o cimento, o tijolo e o telhado vendidos no mercado brasileiro.
“A desoneração de produtos como cimento, tijolos e telhas trará benefícios para a cadeia de materiais de construção, contribuindo para o barateamento no preço final de casas e apartamentos e, consequentemente, ajudando as famílias mais carentes a realizarem o sonho da casa própria”, argumentou o líder tucano.
Aloysio Nunes disse que o cimento é um produto importante, que está presente em todas as obras e sua aplicação inclui não só a construção de casas, mas também a de obras de infraestrutura como barragens e estradas, e outros produtos acabados como, por exemplo, telhas de fibrocimento, pré-moldados e tijolos de concreto.
A MP 609 altera o artigo primeiro da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, isentando do PIS/Pasep e Confins as carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal classificados de acordo com a classificação dos códigos da TIPI (Tabela do IPI), que é a lista de produtos disponíveis no mercado do Brasil com a sua respectiva alíquota.
A MP isenta ainda a carne de frango e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos classificadas, além de peixes, café, açúcar, óleo de soja e outros óleos vegetais, manteiga, margarina, sabão, produtos para higiene bucal ou dentária e papel higiênico. A emenda do líder Aloysio Nunes amplia a isenção do PIS/Pasep e Confins para vários tipos de cimento, telhas onduladas e telhas de aço e blocos e tijolos para a construção.
Do Blog da Liderança do PSDB no Senado