Brasília – Diminuir a idade de alfabetização das crianças brasileiras de oito para seis anos, como forma de estipular metas mais ambiciosas no ensino público e se adequar às práticas mantidas pelos países desenvolvidos. Este é o objetivo da emenda apresentada pelo senador Alvaro Dias à medida provisória 586, que trata do Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa. No Plenário, nesta segunda-feira (18/03), Alvaro Dias pediu apoio dos senadores à emenda, e apresentou estudos de especialistas em educação e consultores que mostram ter sido “confortável” e “pouco ousada” a decisão do governo Dilma de estabelecer a idade de oito anos para alfabetização.
“O Brasil precisa ousar, precisa de metas mais ambiciosas. Manter parâmetros de qualidade em níveis muito baixos, como seria a meta de alfabetização até os oito anos determinada pelo governo Dilma, significa insistir na falta de atenção à educação”, disse o senador. A emenda será votada junto com a MP 586 nesta terça-feira.
Ao argumentar a favor da aprovação de sua emenda, Alvaro Dias apresentou números que mostram os dramáticos índices do País em matéria de analfabetismo infantil. Na comparação por regiões, por exemplo, os estados do Sul apresentam um analfabetismo médio de 5,6%, enquanto os localizados na região Norte possuem índice de 27,3%. A região Nordeste também possui quadro preocupante de analfabetismo infantil, com percentual de 25,4%, enquanto o Sudeste tem índice de 7,8% e o Centro-Oeste, 9%. “O índice nacional de analfabetismo é de 15,2%. Um marca nada alvissareira”, destacou o senador Alvaro Dias.
Em razão de o País ainda apresentar números tão altos de analfabetismo infantil, especialistas do setor educacional consideraram, como alertou o senador tucano, que a meta fixada pelo governo Dilma, de oito anos para alfabetização, “foi uma péssima decisão do Ministério da Educação”. Estudos de pedagogos e cientistas do setor de educação mostram que aos três anos a criança já tem condições de dominar e usar a linguagem, e aos seis, já pode estar alfabetizado.
Entre os críticos da idade estipulada pelo governo no Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, citados pelo senador Alvaro Dias no Plenário, está a secretária de Educação do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda, para quem a meta de oito anos é muito tardia: “O País já paga muito caro pelo histórico de falta de atenção à educação. Então, se a ideia é mudar isso, temos de centrar esforços e apostar em metas mais ousadas”. Outro estudo apresentado pelo senador foi elaborado pelo neurocientista da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ivan Izquierdo, que afirma que a questão da idade não pode ser considerada um mero detalhe. “Um ano a mais faz diferença no direito dessa criança de se apropriar das coisas à sua volta. Prejuízo intelectual não causa, porque sempre se pode alfabetizar depois. Mas a criança perde espaço para participar do mundo”, afirma.
A emenda do senador Alvaro Dias modifica a redação do artigo 1º da medida provisória 586/2012, com a finalidade de promover a alfabetização dos estudantes até os seis anos de idade, ao final do 1º ano do ensino fundamental da educação básica pública, aferida por avaliações periódicas. “A educação infantil merece toda a atenção deste Parlamento”, concluiu o senador do PSDB do Paraná.
Limite a visitas a senador asilado
Ainda no Plenário, o senador Alvaro Dias alertou que o chanceler brasileiro Antonio Patriota tem limitado as visitas ao senador boliviano Roger Pinto, que há dez meses encontra-se asilado na Embaixada do Brasil na Bolívia. A denúncia foi feita por representantes da oposição ao governo Evo Morales e membros da igreja evangélica à qual pertence Roger Pinto.
O senador tucano lembrou que havia elogiado, há duas semanas, o comportamento da Embaixada brasileira, por oferecer proteção a um senador que estava sendo perseguido por apresentar denúncias contra o governo Morales, e lamentou a nova diretriz do Itamaraty. O senador Roger Pinto vive na Embaixada brasileira desde que denunciou quadrilhas de narcotraficantes bolivianos que teriam ligações com membros do governo de Evo Morales.
“Lamentamos a decisão do chanceler Patriota, que atenta contra os direitos humanos de um senador de oposição que há dez meses vive na embaixada brasileira em precárias condições. Aguardamos resposta do ministro das Relações Exteriores, e fazemos apelo para que ele altere esta orientação”, disse o senador, destacando que este será um dos assuntos a serem tratados com o chanceler Patriota, quando de sua ida à Comissão de Relações Exteriores, no dia 04 de abril.
Do Blog da Liderança do PSDB no Senado