O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), acompanhado do presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB/PB), se reuniu nesta terça-feira (17/05) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para discutir as questões do rito do processo, agora sobre a presidência do ministro.
A reunião deu sequência a conversa iniciada na última semana, quando Lewandowski esteve no Senado e reuniu-se também com líderes de diversos partidos e com o presidente da Casa, Renan Calheiros.
“Como o processo de impedimento é um processo extraordinário é sempre bom a certificação da questão formal, do rito, inclusive dos precedentes que nós tivemos em 1992”, afirmou Anastasia em conversa com jornalistas após o encontro.
O senador relator explicou os próximos passos da comissão. Na próxima terça-feira (24/05) deverá ocorrer a primeira reunião do colegiado nessa fase, depois da instauração do processo, para a discussão do plano de trabalho para essa nova etapa. Desde a última quinta-feira (12/05) já está correndo o prazo de 20 dias para que a presidente possa apresentar a sua defesa.
“De acordo com a legislação, essa fase é dedicada, basicamente, à produção de provas e de alegações, e vai culminar com um parecer que é o chamado ‘parecer da pronúncia’, que entenderá se houve ou se não houve o crime de responsabilidade. A Comissão deliberará e, depois, vai ao Plenário para sua decisão. As provas são solicitadas pelas partes, pela acusação e pela defesa. E a Comissão vai entender receber aquelas provas que julgar adequadas e necessárias”, explicou o senador Anastasia.
A Comissão Especial de Impeachment continua com a mesma formação eleita ainda na primeira fase, a de admissibilidade. São 21 membros de diversos partidos que, a partir de agora, vão se debruçar para apreciação e análise das provas apresentadas pela defesa e pela acusação.
*Da assessoria do senador Antonio Anastasia