A maioria das famílias atendidas pelo programa Bolsa-Escola do governo federal vive com até um salário mínimo por mês. Segundo o balanço de um ano do programa, 78,9% das 4,9 milhões de famílias atendidas estão nessa faixa de renda. ¥É realmente uma população muito carente. Mais até do que imaginávamos¥, comenta o secretário nacional do programa, Floriano Pesaro. O levantamento será divulgado oficialmente hoje.
O programa foi lançado em 11 de abril do ano passado para estimular a permanência das crianças de baixa renda na escola por meio de incentivo financeiro. O governo paga R$ 15,00 por criança de 6 a 15 anos matriculada no ensino fundamental, que viva em famílias com renda per capita de até R$ 90,00 por mês.
As estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimam que 5,8 milhões de famílias estejam nessa situação. Mas o balanço do Bolsa-Escola mostra que, na verdade, a população que recebe o benefício vive com menos dinheiro do que se esperava: o levantamento mostra que 39% das famílias têm renda familiar per capita de até R$ 18,00 por mês. Outras 34% têm renda per capita familiar entre R$ 18,01 e R$ 36,00.
Na opinião de Pesaro, esses dados apontam para a necessidade de ampliar o programa, porque indicam que o número de pobres é maior do que o estimado. Apesar disso, ele admite que o Bolsa-Escola está em risco por causa do atraso da votação da medida provisória que prorroga a CPMF, pois os recursos do programa vêm do que se arrecada com a contribuição.
Atualmente, o Bolsa-Escola repassa, todos os meses, R$ 127,2 milhões a 5.512 municípios (99,1% do total no País). É como se cada brasileiro contribuísse com R$ 12,00 ao ano para o programa, explica Pesaro. ¥O valor do repasse é pequeno, mas ele tem um impacto importante na economia dos municípios, sobretudo nos mais pobres.¥
Moradores – De acordo com o levantamento, é como se cada brasileiro estivesse transferindo R$ 1,20 para cada um dos moradores dos Estados mais ricos. Nos Estados pobres, o impacto é maior, chegando a R$ 2,13. Em geral, as famílias recebem R$ 30,00, o equivalente a dois filhos. O dinheiro é repassado diretamente à família, que saca o dinheiro usando um cartão bancário. Cada família pode receber no máximo R$ 45,00 por mês.
Chefes de família – Outro dado que indica o grau de carência da população atendida pelo Bolsa-Escola é a situação do responsável pelas famílias: 37% exercem alguma atividade no mercado informal e 13% não estão trabalhando.
Outros 31% são assalariados. Em São Paulo, o perfil da população atendida difere um pouco do quadro nacional: 39% ganham entre 1 e 2 salários mínimos, 31% dos chefes de família estão no mercado informal e 16% não trabalham.
Estado de S. Paulo