Do total de 1,12 milhão funcionários públicos do Brasil, mais de 346 mil funcionários ocupam cargos ou funções comissionadas, o que significa dizer que, a cada três servidores, um recebe algum tipo de comissionamento. Os números comprovam o aparelhamento da máquina pública brasileira promovido ao longo de 13 anos do PT no comando do país.
Os dados, resultantes de um levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram publicados em matéria do jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira (25).
O estudo do TCU revela que, no final de 2015, o Brasil tinha 60,7 mil servidores comissionados “puros”, ou seja, aqueles que não fizeram concursos públicos para assumir seus cargos, e 285,8 mil funções comissionadas, em que pagamentos extras são feitos aos funcionários concursados.
O deputado federal Caio Narcio (PSDB-MG) acredita que, muito mais do que o número total de funcionários com cargos comissionados, o grande problema do funcionalismo público federal brasileiro é a maneira como esses trabalhadores são escolhidos e as funções que eles desempenham.
“O problema não é o número, é a maneira como [os servidores] são usados. Se você estivesse usando essas pessoas para que elas pudessem exercer um papel dentro das suas tarefas técnicas, dentro do exercício da máquina, seria algo possível, o que não acontece hoje. A gente sabe que muitos desses funcionários não exercem o papel para os quais foram designados. Estão por repercussão partidária, apadrinhamento de pessoas, então toda essa situação é que leva ao desperdício, ao mau planejamento”, analisou o tucano.
A pesquisa realizada pelo TCU identificou, ainda, que os órgãos que tinham menos servidores comissionados eram tão ou mais eficientes do que aqueles que tinham mais funcionários dessa categoria. O levantamento também aponta que existem casos em que as gratificações são usadas com o único propósito de aumentar o salário do servidor, sem que haja uma promoção para um cargo de maior responsabilidade, por exemplo. Para Caio Narcio, esse tipo de bonificação descontrolada é um dos maiores problemas no serviço público do país.
“Em via de regra, o que se percebe é um exagero na gratificação de pessoas que estão ocupando cargos estratégicos e, sem ter aumento de tarefas, estão recebendo aumento [salarial] pura e simplesmente em função de outras estratégias que não o benefício do próprio país. Esse talvez seja o grande equívoco”, pontuou o parlamentar.
Despesas
A cada mês, R$ 2,8 bilhões são gastos com pagamento de funções comissionados no país, enquanto outros R$ 656 milhões são usados para bancar os servidores comissionados “puros”. Segundo o TCU, o Poder Executivo é onde se encontra o maior número de servidores com algum tipo de comissionamento. São 221,6 mil funções gratificadas e 33,5 mil cargos de comissão “pura”.
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