Já temos um ano de história, nosso trabalho se torna cada vez mais conhecido no Brasil e já começamos a colher resultados interessantes conscientizando as pessoas sobre importância da promoção da igualdade e atuando para o empoderamento de negros dentro do PSDB e, de forma consequente, na política em geral. Nos próximos anos, teremos ainda mais candidatos, e não me restam dúvidas que daremos mais representatividade aos afrodescendentes nos cargos públicos.
Com apenas um ano de existência do Tucanafro Brasil, temos nestas eleições candidatos a deputado em sete estados e milhares de militantes espalhados pelo Brasil. Foi com o apoio de todos os integrantes do Tucanafro que formulamos uma lista com 37 ações pela igualdade racial. E o principal, Aécio já incluiu as demandas em seu programa de governo.
São incontáveis as reuniões, conferências e seminários que foram realizadas com negros de diversos segmentos e classes sociais – pessoas de todas as regiões do Brasil – para entendermos bem as necessidades deste povo que ainda sofre com o racismo.
Aécio Neves ouve com atenção as nossas demandas e está empenhado em mudar a realidade do negro no Brasil. Desde o início de sua vida pública, sempre mostrou preocupação pela causa e já realizou grandes feitos pelos negros, como o programa Cidadão Nota Dez e a criação da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial enquanto deputado.
O documento assinado por ele mostra que o compromisso em seu mandato será com a promoção e a garantia da participação da população negra em condição de igualdade. A ampliação de ações afirmativas para inserção social de negros e indígenas nas universidades, nos espaços políticos e nos cargos públicos é uma principais propostas.
Entretanto, a prioridade será a criação do Fundo Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Assim, será dado incentivo à criação de fundos estaduais e municipais para políticas de igualdade racial para que sejam possíveis resultados concretos, o que não se vê hoje, especialmente na área de segurança.
Segundo dados do Datasus, em 2012 30 mil jovens foram vítimas de homicídios, sendo 77,02% das vítimas jovens negros. Para reverter o problema, Aécio garante ações de promoção da juventude negra, com incentivo à produção cultural e um forte combate ao extermínio da juventude negra, que hoje é três vezes maior do que de jovens brancos. Durante o governo do PT, o índice de negros assassinados subiu quase 40%.
O combate à intolerância religiosa e punição aos agentes públicos que desrespeitem os espaços de manifestação da religiosidade africana, indígena e de outras etnias é mais um projeto a ser inserido no plano de governo. Portanto, será realizado um inventário e tombamento, como patrimônio imaterial, de todas as manifestações religiosas de matrizes africanas, com seus ritos e liturgias, bem como de todas as expressões culturais e folclóricas afro-brasileiras.
Aécio também dará efetiva aplicação à Lei 9459/1197, que define os crimes de racismo e preconceito racial, e à Lei 10639/2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira. Aécio criará emenda à Lei 10639/2003 com vistas a instituir penalidade para os gestores que não cumprirem o que ela estabelece.
Para as mulheres, o programa prevê ações de incentivo à participação da mulher negra nos espaços de poder e decisão, e melhoria nas condições de trabalho da mulher negra, garantindo também 50% de mulheres negras na composição do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Neste texto, cito apenas algumas ações entre todas pretendidas por Aécio. Não me restam dúvidas que ele tem o melhor projeto para o Brasil não só para os negros, mas para todos. Ele tem experiência comprovada e apoio político suficiente para fazer as reformas necessárias. Sendo eleito, não me restam dúvidas, será o maior presidente da nossa história.
* Juvenal Araújo, Presidente do Tucanafro Brasil