O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Betinho Gomes (PSDB-PE), apresentou nesta quarta-feira (9) projeto de Lei que limitar as doações dos candidatos a suas campanhas eleitorais. Pela proposta, a autodoação na campanha fica limitada a, no máximo, metade de todo o valor previsto para a campanha. O tucano acredita que dessa forma é possível haver eleições mais “equilibradas”, sem favorecer os candidatos mais ricos.
“A alteração proposta tem o intuito de tornar as disputas eleitorais ainda mais equilibradas, evitando que, num cenário de escassez de recursos, por parte das agremiações partidárias, candidatos de elevado poder econômico possam ser beneficiados frente aos demais”, justificou o tucano.
Nesta quarta (9), o Senado aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-RS). O texto foi aprovado por 58 votos a 13 e será votado agora em 2º turno para seguir à Câmara dos Deputados.
Integrante da comissão de reforma política da Câmara, o deputado Betinho Gomes espera que o colegiado tenha foco e assim garanta mudanças no sistema eleitoral brasileiro que, na avaliação do parlamentar, está “adoecido”. “Por conta dessa realidade, a população está se afastando do processo político eleitoral”, alerta.
A PEC prevê que os partidos só terão acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio se atingirem um percentual mínimo de votos nas eleições e também acaba com as coligações nas eleições para vereador e deputado estadual e federal.