Incentivar a cultura e a arte da grafitagem é a proposta do Projeto de Lei protocolado,esta semana, pelo deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A matéria tem como objetivo permitir que espaços públicos como viadutos, muros e paredes de equipamentos estaduais possam ser usados para o desenvolvimento e a aplicação da arte em grafite.
A intenção também é fomentar e criar ONGs, e cooperativas de grafiteiros artistas plásticos com habilidades e oferta de serviços e recursos da internet, valorizando as intervenções, comunicação visual, decoração de interiores e fachadas, criação de logotipos e ilustração digital.
De acordo com a lei, ONGs, entidades cooperativas e movimentos culturais interessados na utilização desses espaços devem encaminhar seus projetos para a Secretaria estadual de Cultura, órgão que será responsável pela aprovação dos projetos bem como o fornecimento do material a ser usado. Fica vedado aos trabalhos qualquer alusão à violência, ao uso de drogas, ao preconceito, ou a qualquer outra forma de linguagem que afete a dignidade humana.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca a necessidade de se diferenciar a arte da grafitagem da pichação – ação promovida por vândalos, que utilizam os espaços públicos de forma ilegal, como fachadas, monumentos, igrejas e prédios públicos – para fazer rabiscos pejorativos, provocando uma verdadeira poluição visual.
“A grafitagem é uma arte que necessita do apoio de entes públicos”, destaca o parlamentar no projeto, ressaltando ser comum artistas do grafite serem convidados a participar de projetos embelezadores de cidades grandes como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, o que possibilita continuar expressando sua arte, sem causar prejuízos ao planejamento urbano.
Outro exemplo a ser citado é a Universidade de São Paulo (USP), que começou a organizar a primeira cooperativa brasileira de grafiteiros, com o objetivo de profissionalizar esses artistas.