“O governo do PT que aumentou impostos, energia elétrica, preço da gasolina e descontrolou a inflação, agora, atinge, em cheio, os municípios brasileiros, especialmente os mais pobres”, Betinho Gomes
Baseado em informações da Confederação Nacional de Municípios que revelam atrasos do governo federal no repasse de recursos aos programas e serviços socioassistenciais, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) encaminhará pedido de informação ao Ministério do Desenvolvimento Social para saber as razões do atraso dos repasses.
De acordo com a CNM, o atraso na verba atinge programas de proteção social especial de média e alta complexidade. O governo federal se ampara na demora da aprovação do orçamento 2015 e diz que não há previsão para regularizar as transferências.
“O governo do PT que aumentou impostos, energia elétrica, preço da gasolina e descontrolou a inflação, agora, atinge, em cheio, os municípios brasileiros, especialmente os mais pobres ao não cumprir o dever de fazer os repasses para garantir políticas sociais importantes. O desajuste da economia chega ainda mais próximo da população mais vulnerável”, critica o tucano, que endossa a postura da CNM em chamar a atenção para a importância de investimentos sólidos e regulares na Política de Assistência Social.
Com base em dados do IBGE, o CNM informa que 99% das cidades brasileiros oferecem algum tipo de serviço ou programa da Política de Assistência Social. E, além do cofinanciamento federal, os municípios também investem recursos próprios, além de assumir as despesas com pessoal. Agora, sem o repasse do governo, as prefeituras têm suas despesas dobradas.
A CNM também critica a decisão da FNAS de priorizar o repasse às cidades que ainda possuem recursos em caixa sob o argumento da necessidade de se continuar a oferta dos serviços socioassistenciais. O órgão ressalta que a prioridade deveria ser dos municípios que estão com suas contas zeradas desde novembro do ano passado, sendo obrigados a manter os programas e serviços com recursos próprios.
* PSDB-PE com informações da assessoria parlamentar