Durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa quarta-feira (16), o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) fez a defesa do Projeto de Resolução (PRC) 104/15, de sua autoria, segundo o qual o parlamentar ocupante de cargo na mesa diretora da Câmara dos Deputados dever ser afastado de suas funções a partir do momento em que estiver respondendo a processo no Conselho de Ética.
O parecer do relator, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), foi pela aprovação.
“Ele só será afastado quando o processo for admitido pelo Conselho”, ressaltou Betinho ao esclarecer que o objetivo é evitar interferência nos trabalhos do colegiado. “As prerrogativas do parlamentar estão garantidas, ele só será afastado de suas funções depois que o processo for aceito”, disse.
*Do PSDB na Câmara com alterações