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BNDES suspende verba para projetos de empreiteiras investigadas pela Lava Jato

bndesBrasília (DF) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendeu temporariamente nesta terça-feira (11) o pagamento de US$ 4,7 bilhões para 25 contratos de financiamento no exterior de empresas de engenharia e construção investigadas pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada em maio, em resposta à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra as empresas, mas divulgada apenas ontem.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo desta quarta (12), a suspensão trava a liberação da verba para projetos que envolvem financiamentos para exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez para países como Argentina, Cuba, Venezuela, Guatemala, Honduras, República Dominicana, Angola, Moçambique e Gana.

Ao todo, 47 contratos do banco com as construtoras serão revisados, num total de US$ 13,5 bilhões em financiamentos. Desses, 25 projetos já estavam contratados, num total de R$ 7 bilhões – dos quais US$ 2,3 bilhões já haviam sido desembolados.

Segundo o diretor do BNDES, Ricardo Ramos, o banco consultou a AGU sobre a possibilidade de manutenção dos contratos, mas foi aconselhado a reavaliar os projetos. A análise vai considerar o avanço físico da obra, a existência de outras fontes de financiamento e a exposição do banco ao risco.

A reportagem também cita que, além disso, as empresas terão que assinar um termo de compliance (governança), garantindo que os projetos seguem as leis, sob o risco de multas ou de resgate antecipado da dívida em caso de irregularidades. De acordo com o BNDES, os termos já vêm sendo discutidos com as empreiteiras e os países que tomaram os empréstimos.

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