6 de maio de 2005 (Ano I, Número 10)
Pensando no futuro, sem esquecer o passado – A comemoração dos cinco anos da Lei de Responsabilidade Fiscal nesta quarta-feira em Brasília foi uma demonstração de coerência do PSDB com a sua história e de unidade em torno do seu projeto de país. Uma reunião de tucanos e aliados para homenagear os que construíram essa vitória da cidadania ao lado do presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, principalmente, para sentir a “comichão do futuro”, como disse Fernando Henrique ao encerrar a reunião.
“Esqueçam o que fizemos” – Enquanto o PSDB reafirmava a coerência de sua trajetória, outros gostariam de apagar o passado. O presidente do PT reclamou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não deveria ser transformada em “marketing eleitoral” porque é uma conquista da sociedade. Faltou reconhecer e, principalmente, explicar por que o PT e seus aliados, há cinco anos, ficaram contra a sociedade. Além do próprio José Genoíno, nove atuais ministros do governo Lula votaram contra a LRF: Antonio Palocci (Fazenda), Ricardo Berzoini (Trabalho), Marina Silva (Meio Ambiente), Agnelo Queiroz (Esportes), Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia), Waldir Pires (Controladoria), Aldo Rebelo (Coordenação Política), Jaques Wagner (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e Nilmário Miranda (Direitos Humanos).
“Esqueçam o que dissemos” – Na época, a desculpa para esse voto contra a LRF foi que ela seria uma “imposição do FMI”. O mesmo FMI ao qual o governo Lula, assim que assumiu, ofereceu de graça um superávit fiscal maior do que o negociado pelo governo Fernando Henrique. Palocci, que acabou de nomear como seu secretário-executivo (o segundo homem na hierarquia do ministério) o representante do Brasil no FMI, pelo menos teve a honestidade de reconhecer que o PT errou ao negar seu apoio a essa “conquista da sociedade”.
Cristãos novos – Nada disso teria tanta importância se a conversão de Lula e do PT fosse para valer. Mas não é. Responsabillidade fiscal, como o PSDB entende e pratica, significa o governo não gastar mais do que arrecada e, principalmente, gastar bem o dinheiro público. O governo Lula gasta muito e gasta mal. Em vez de controlar os gastos com juros, pessoal e custeio da máquina, deixa essas despesas correr soltas e faz de conta que ajusta as contas aumentando impostos e cortando investimentos essenciais. Paga juros cada vez maiores aos banqueiros e mesmo assim a dívida do governo federal continua crescendo. Onde está a responsabilidade?
Responsabilidade para os outros – Hoje, governadores e prefeitos podem perder cargos, ficar inelegíveis e até ir para a cadeia se deixarem dívidas para seus sucessores. Mas Lula pode deixar a dívida do governo federal explodir sem sofrer nenhuma consequência. Um projeto de resolução do Senado que fixa os limites do endividamento da União está dormindo na gaveta, sabe de quem? Do líder do governo, Aloízio Mercadante (aliás, outro que votou contra a LRF). Enquanto isso, a dívida federal já chega perto de R$ 1,3 trilhão.
Oportunidade perdida – A política de juros e impostos crescentes e corte dos investimentos está sufocando a economia. Com todo o alarde que Lula e o PT fazem sobre os 5,2% de crescimento do PIB no ano passado, o Brasil ficou abaixo da média de crescimento dos países emergentes (6%) e até da América Latina (5,9%). Isso quando a economia mundial teve a sua maior expansão dos últimos 15 anos. Em 2005, tudo indica que vamos ficar ainda mais atrás dos países emergentes.
Velhos hábitos custam a morrer – A verdade é que o PT não mudou muito nesses cinco anos. Continua pensando mais no próprio partido do que no país. Continua dando mais valor à máquina do governo, com seus cargos e mordomias, do que aos serviços que o governo deve prestar ao cidadão que paga impostos.
Comemorar o quê? – Não mudou o PT mas mudou a responsabilidade fiscal, não na letra da lei mas na maneira como o governo a pratica. Era para ser um código de respeito ao cidadão. Virou uma desculpa para escorchar a sociedade com aumento de impostos e sufocar a economia com juros crescentes. De fato Lula e o PT não têm o que comemorar nos cinco anos da LRF. Não admira que tenham ficado incomodados com a comemoração do PSDB.