10 de maio de 2005 (Ano I, Número 11)
Desemprego Zero no PT – Desde que assumiu, Lula criou 20.000 cargos por meio de Medidas Provisórias. São 23 novos cargos por dia – praticamente um cargo por hora! Se mantiver o mesmo ritmo de 700 novos cargos por mês, ao final de quatro anos Lula terá inchado a máquina do Estado com 34 mil novos cargos criados por MP. Os dados, levantados pelo repórter Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo, mostram que o empreguismo dispara graças ao uso abusivo de Medidas Provisórias – instrumento de exceção, que deveria ser usado, apenas, em casos de urgência e relevância e que o PT na oposição condenava, em nome da moralidade pública e da defesa da democracia…
Partido da boquinha – Dos 20.000 cargos criados por MPs até agora, 3.305 não exigem concurso público. São cargos de confiança, preenchidos por militantes petistas. Além de inchar a máquina do Estado, sustentada por uma carga de impostos que não pára de aumentar, Lula reforça sua própria máquina política e eleitoral para a campanha da reeleição, em 2006. De quebra, ajuda a engordar o caixa do PT às custas do esfolado contribuinte brasileiro.
A conta que todos pagam – Como se sabe, os petistas nomeados para cargos de confiança no governo são obrigados a descontar até 20% dos salários, a título de contribuição para o partido. É dinheiro público que sai do Tesouro para o PT. Ou seja, todo cidadão, petista ou não-petista, está indiretamente financiando o PT com os impostos que paga. Quanto mais filiados petistas forem empregados pelo governo Lula, mais dinheiro (público) o partido arrecadará.
E os serviços públicos, ó… – Em janeiro de 2003, havia 809.865 servidores do Executivo federal na ativa, entre civis e militares. Em dezembro de 2004, chegaram a 885.091 – um aumento de 9,16% em dois anos. Quase oitenta mil servidores a mais deveriam ter feito diferença na qualidade dos serviços públicos prestados à população. Não fizeram, embora o governo Lula tenha criado um número recorde de ministérios. Na primeira reforma ministerial, em janeiro do ano passado, surgiram dois novos ministérios: do Desenvolvimento Social e da Coordenação Política. Para recheá-los, foram autorizados 2.797 novos cargos de confiança, preenchidos sem concurso. Cada novo programa também resulta em mais companheiros empregados. Só o ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) “incluiu” 25 em cargos de confiança, que custarão ao contribuinte R$ 1,5 milhão em 2005.
Zeca do jeitinho – Para proteger companheiros do PT, Lula é capaz de ignorar ou torcer as leis. O governador Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, descobriu um “jeitinho” de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Criou um “fundo” que, na prática, diminui os repasses obrigatórios à saúde, à educação e aos municípios, e reduz os juros que o estado deve pagar à União por conta da renegociação de suas dívidas.
De olhos fechados – O Tesouro fez vista grossa. Agora, outros estados começam a adotar o mesmo “jeitinho.” Se o Ministério da Fazenda for em cima dos demais governadores, depois de ter fechado os olhos para o mecanismo esperto inventado por Zeca do PT, vai parecer que o Tesouro Nacional também virou instrumento político para privilegiar governantes petistas.
Um mau exemplo – Não seria a primeira vez que este governo atropela a lei para proteger um dos seus. Na surdina, Antônio Palocci e Lula já haviam editado, no final do ano passado, uma Medida Provisória, com efeito retroativo, especialmente para tentar livrar a ex-prefeita Marta Suplicy das punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, que ela descumpriu em sua gestão ruinosa das finanças de São Paulo.
Vai colar? – O Ministério Público Estadual parece disposto a fazer cumprir a lei. Nesta segunda-feira, ingressou com ação civil pública contra a ex-prefeita Marta Suplicy e seis secretários da prefeitura. Todos são acusados de improbidade administrativa, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Marta e sua turma teriam malversado R$ 590 milhões, no exercício de 2003, por má administração de créditos suplementares.
De volta ao passado – Se os companheiros não forem punidos, o País estará retrocedendo – pelas mãos de Lula e do PT, quem diria! – aos tempos da velha prática política dos coronéis, que recomendava “para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei.”