semana 11 a 18 de abril de 2005
(Ano I, Número 4)
1. Balas perdidas: o governo do PT mira nas fraudes… e acerta nos mais frágeis – A obsessão de Lula e do PT em criar desde já as condições para a reeleição em 2006 mantém na Saúde um ministro que freqüentou todas as listas de demissões por insuficiência de desempenho; e na Previdência, o terceiro ministro em pouco mais de dois anos de governo que, mal assumiu, já se afunda em um mar de denúncias. Pouco importa. Manda-se a conta das gestões desastrosas para a população. Ou melhor, para os mais vulneráveis: os idosos, os doentes, as mulheres grávidas e as crianças índias. O saco de maldades do governo petista parece inesgotável.
2. Doentes, incapacitados e grávidas pagam pelo descalabro na Previdência – A nova crueldade atende pelo nome de Medida Provisória 242. Seu texto restringe a concessão e reduz os valores do auxílio por doença e por invalidez do trabalhador e por licença-maternidade das grávidas desempregadas. Atinge em cheio quem depende exclusivamente do INSS. Por que o governo Lula baixou essa MP? Porque a Previdência, no ano passado, perdeu totalmente o controle sobre a concessão de auxílio-doença. Em 2001, a concessão do benefício custou R$ 2,1 bilhões; em 2004, segundo ano do governo Lula, R$ 9 bilhões. O déficit da Previdência explodiu. Sozinho, o auxílio-doença respondeu por 30% do rombo. Apesar do aumento gritante, o próprio ministro Palocci admitiu que o governo demorou para perceber que havia fraude. Incapaz de combatê-la, editou a MP 242, que garfa vergonhosamente o trabalhador honesto. Vale o velho ditado: pagam os justos (a maioria) pelos pecadores. O PSDB votará contra essa MP.
3. Porteira na UTI – O Ministro da Saúde, Humberto Costa, também ataca outra vez. A proposta dele, agora, é de que o governo decida quem vai para a UTI, na rede hospitalar pública. As normas que o Ministério da Saúde pretende adotar prevêem que apenas o doente com chance real de se recuperar seja internado em unidade de terapia intensiva. Ou seja, só entra quem provar que não vai morrer lá dentro! O Ministério justifica a seleção alegando que há falta de leitos de UTI no país. A idéia, então, é definir “indicadores de prognósticos”, baseados em “evidências científicas.” Em vez de aumentar o número de leitos, barra-se o acesso dos pacientes. Humberto Costa tem maus antecedentes. No início do governo Lula, ao ser questionado sobre a morte de idosos, no Nordeste, por falta de vagas nas UTIs, o ministro alegou que eram todos velhinhos e muito doentes… E morreriam de qualquer jeito, com ou sem UTI.
4. Morte de crianças índias: “normal” – Mais recentemente, o mesmo tipo de raciocínio levou o Ministro a considerar “dentro da normalidade estatística” as mortes de crianças índias. Estão morrendo de desnutrição, no país do Fome Zero. Até agora, somente no Mato Grosso do Sul, já morreram 18 indiozinhos. Humberto Costa omite que o ministro José Serra havia proibido a nomeação de apadrinhados políticos para cargos de chefia na Funasa – a Fundação Nacional de Saúde – reservando-os exclusivamente aos funcionários de carreira e com experiência comprovada. Dois meses depois de assumir, o governo Lula revogou o decreto e a Funasa, hoje, é loteada de alto a abaixo pelos companheiros.
5. O escândalo dos velhinhos – No Ministério da Previdência, quem fez história em matéria de sensibilidade social foi o ex-Ministro e ex-líder sindical Ricardo Berzoini, atual Ministro do Trabalho. Foi dele a idéia de obrigar idosos com noventa anos ou mais a enfrentar as filas do INSS para se recadastrar. Se não fossem lá provar que estavam vivos, teriam cortada a aposentadoria ou a pensão. Mais uma vez, as fraudes foram usadas como justificativa.
6. Choque de gestão do governo trapalhão – Como se pode observar, a população tem razões de sobra para temer as próximas medidas do propalado “choque de gestão” do governo Lula.