semana 11 a 18 de abril de 2005
(Ano I, Número 5)
INSS parado – Uma greve de funcionários parou grande parte das 1.099 agências do INSS nos últimos dois dias. Para centenas de milhares de pessoas – idosos e doentes, na maioria – que deixaram de ser atendidas, a greve é mais uma dor de cabeça, mas não a única. De fato ela só vai complicar uma situação que já é desastrosa. A Auditoria-Geral do INSS acaba de divulgar dados que mostram a piora do atendimento no governo Lula.
Tempo de espera – Quando FHC deixou o governo, em 1º de janeiro de 2003, um pedido de benefício do INSS levava em média 18 dias para ser atendido. Em 2004, a espera média foi de 31,5 dias, chegando a 33 dias em fevereiro último.
Pedidos represados – No fim do governo FHC, os pedidos esperando atendimento há mais de 45 dias somavam 204.257. No governo Lula o tamanho da fila quase triplicou: em março passado havia 594.829 pedidos esperando há mais de 45 dias.
Modernização atrasada – O ritmo de reforma das agências de atendimento do INSS despencou. No governo FHC, entre 1998 e 2002, foram reformadas 495 agências, numa média de 86 por ano. No governo Lula, 62 agências foram reformadas em 2003 e apenas 16 em 2004.
Déficits financeiro – A desculpa para esse descalabro é uma só: falta dinheiro para contratar mais funcionários, reformar e equipar as agências, atualizar os sistemas de computadores etc. De fato falta dinheiro: o déficit do INSS deve chegar a R$ 37,8 bilhões neste ano. Mas não é só dinheiro: falta ao governo Lula competência e, em última análise, autoridade para enfrentar os problemas.
Déficit de competência – Para acomodar no Ministério da Previdência, primeiro os “companheiros” do PT, depois os aliados de outros partidos, Lula fez andar para trás todo o esforço de profissionalização da máquina feito nos oito anos de FHC. Afastou servidores concursados, técnicos competentes, para empregar sindicalistas e apadrinhados políticos que não sabem nem se importam muito de saber como é que se opera uma máquina do tamanho e complexidade do INSS. Chegou ao cúmulo de “flexibilizar” as regras de nomeação para as gerências regionais do INSS a fim de facilitar o loteamento.
Déficit de autoridade – A Previdência teve quatro ministros nos oito anos de FHC: três políticos com bom perfil de executivos e um técnico que assumiu no final do governo, depois de ser o secretário-executivo – o segundo homem do ministério – durante os sete anos anteriores. Houve continuidade e competência para melhorar os serviços. Em dois anos de Lula já são três ministros, indo talvez para o quarto. Nenhum até agora mostrou capacidade para se segurar no cargo, muito menos para entender suas difíceis funções. A cada mudança e no meio tempo entre elas, brigas e mais brigas por causa do loteamento das secretarias, diretorias, gerências etc. Que é que se pode esperar dos funcionários da base, vendo a politicagem e a incompetência predominando na cúpula?
Quem paga o pato? – Lula, seus companheiros, aliados e afilhados podem não saber o que fazer para equilibrar realmente as contas e melhorar o atendimento do INSS. Mas sabem muito bem para quem mandar a conta pelos seus desacertos: para o segurado sem padrinho nem carteirinha do PT. É isso que estão fazendo com a famigerada Medida Provisória 232: em vez de melhorar os controles para evitar fraudes com o auxílio-doença, querem simplesmente mudar as regras para dificultar a concessão e diminuir o valor do benefício. Coisa de gente preguiçosa e sem um pingo de consciência social, apesar de toda a discurseira.
Francamente: como é que um Presidente que deixa isso acontecer com o maior programa social do Brasil, que é o INSS, pode andar pelo mundo se apresentando como salvador dos pobres e desvalidos?