O Plano de Intensificação de Controle da Malária na Amazônia Legal (PIACM) conseguiu reduzir, entre 1999 e 2001, aproximadamente 40% dos casos de malária no país. A região da Amazônia Legal concentra 98% dos casos de malária registrados no Brasil.
Em 2001, foram registrados 387.330 casos de malária, contra 635.644 em 1999. Estima-se que, entre julho de 2000 e dezembro de 2001, 800 mil pessoas deixaram de contrair a doença.
Os registros de malária nas áreas indígenas da Amazônia Legal também diminuíram. Em 2000, foram 26.838 casos e, em 2001, 13.313, representando uma redução de mais de 50%. Este ano, a meta da Funasa é reduzir em mais 30% o número de casos de malária, em relação a 2001.
Reunião – Esses dados serão apresentados durante a oitava reunião de avaliação do PIACM que será realizada de oito a onze de abril em Porto Velho, Rondônia.
Durante o encontro, técnicos da Funasa, da Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e representantes dos nove estados que formam a Amazônia Legal discutirão a situação da malária na região, saneamento no controle da malária e o papel da atenção básica no controle das endemias.
Neste evento, os estados do Acre, Amazonas e Roraima receberão uma homenagem por serem os primeiros a atingir a meta estabelecida no Plano – reduzir em 50% o número de ocorrências entre julho de 2000 e dezembro de 2001. Durante este período, a queda no número de casos foi de 67%, 71% e 56% respectivamente.
PIACM – O Ministério da Saúde, por intermédio da Funasa, lançou o PIACM em julho de 2000. O governo federal aplicou R$ 145,7 milhões no PIACM como parte dos programas sociais do Avança Brasil.
Os resultados do PIACM também podem ser constatados na melhoria da infra-estrutura da vigilância epidemiológica dos estados e municípios, na capacitação dos profissionais e no fortalecimento do sistema local de saúde.
Após 18 meses do lançamento do plano, 7.689 servidores da Funasa foram incorporados às secretarias estaduais e municipais de saúde e um novo sistema de informações para malária foi implementado, possibilitando maior rapidez no processamento e análise dos dados epidemiológicos. Além disso, houve uma expansão da rede de diagnóstico laboratorial e foram adquiridos 1.052 microscópios, agilizando o diagnóstico e o tratamento dos casos, gerando a quebra da cadeia de transmissão da malária, principalmente nas regiões de difícil acesso.
Foi estabelecida ainda, numa articulação da Funasa com o Incra, uma Portaria Interministerial que obriga a emissão, pela Funasa, do Atestado de Aptidão Sanitária para os assentamentos a serem implantados.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) também passou a exigir que empreendimentos localizados em áreas endêmicas tenham a avaliação prévia da Funasa para que seja detectado o impacto da atividade nos fatores de risco para a malária.
O PIACM também proporcionou a capacitação de 13.654 profissionais de saúde para desenvolver ações de controle da malária e inseriu as ações de prevenção e controle na rotina de trabalho dos programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e do Saúde da Família (PSF).
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